Por Júnior Kamenach
Decisão é resultado de um pedido de providências da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a medida do TJGO
Projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na terça, com 20 votos a favor e seis contra
Levantamento faz parte da publicação técnica "O Futuro das Engenharias no Brasil"
De acordo com a legislação, indivíduos condenados por crimes dolosos praticados com violência grave, crimes contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crimes sexuais contra vulneráveis, devem ter seu perfil genético identificado de maneira obrigatória
Em 2022, o superávit primário foi de R$ 125,994 bilhões, representando 1,27% do PIB
De acordo com a sentença da juíza Vaneska da Silva Baruki, Sergio Reis de Oliveira Junior agiu por motivo torpe e impediu a defesa de Luiz Henrique Romano
Apesar de negar envolvimento em qualquer atividade ilícita, Costa afirmou que sua permanência no cargo é incompatível
Enunciado traz dados sobre desmatamento e faz ligação da atividade com a plantação de soja
Programa visa atender a demanda de 120 mil solicitações de exames
Oportunidades abrangem funções de auxiliar e técnico de laboratório, farmacêutico e químico, com contratos variando de um a quatro anos
Durante mais de duas horas de audiência, os cidadãos de Formosa e Cabeceiras, incluindo zona rural, compartilharam no auditório do centro administrativo da prefeitura relatos sobre a situação e prejuízos materiais e emocionais enfrentados devido à prestação dos serviços
Ex-ajudante de ordens esmiuçou o papel desempenhado por ex-assessores do Palácio do Planalto ligados diretamente ou indiretamente à estratégia de comunicação digital
O Supremo não declarou que os bancos têm um poder absoluto de quando bem entenderem retomar imóveis. Entenda mudança
No início do século XX, aqueles nascidos com uma terceira cópia do cromossomo 21 tinham uma esperança de vida de apenas 10 a 12 anos
Estudo enfatiza que a principal fonte de exposição a esses produtos químicos nocivos é a contaminação da água potável