Por Eduardo Pinheiro
Legislador reconhece que receber o diagnóstico de uma doença como o câncer, mexe com a vida de qualquer pessoa e de todos que estão à sua volta
Uma central de atendimento foi montada para atender a população em situação de vulnerabilidade com a entrega de cestas básicas de alimentos
Ela viu a Primeira Guerra Mundial, a Gripe Espanhola e a Queda do Muro de Berlim
Modificação nos critérios para a obtenção do benefício poderia atrasar o processamento das demais solicitações
Esse tipo de contrato de trabalho permitia flexibilização trabalhista, o que, segundo o governo, pode gerar empregos.
Medida é para não prejudicar estudantes diante do isolamento
Segundo a OAB, a atividade advocatícia gera menor risco de propagação do coronavírus do que a realização de feiras livres ou abertura de barbearias
Em Goiás e outros três estados (Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo), o preço do etanol continua vantajoso em relação ao da gasolina
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Foto: Reprodução[/caption]
O valor médio da gasolina caiu em Goiás e em outros 22 estados, além do Distrito Federal. A queda foi observada na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A redução foi de 1,30% na média nacional em relação à semana anterior, de R$ 4,149 caiu para R$ 4,095.
Em Goiás e outros três estados (Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo), o preço do etanol continua vantajoso em relação ao da gasolina. Os quatro são grandes produtores do biocombustível. Em Mato Grosso, álcool o hidratado é vendido, em média, por 64,06% do preço da gasolina, em Goiás a 65,33%, em Minas Gerais a 66,13% e, em São Paulo, a paridade ficou em 65,87%.
O cálculo é para continuar vantajoso, o preço do etanol deve ser até o limite de 70% da gasolina, devido ao poder calorífico da cana-de-açúcar. Na média dos postos pesquisados no País, a paridade é de 68,28%.
Nesta segunda-feira, 20, o preço do barril do petróleo registrou queda histórica, ficando abaixo dos U$ 2.
Goiânia passa a contar com três locais de atendimento: Praça Cívica, Araguaia Shopping e Shopping Lozandes
Benefício tem prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período
Presidente responsabilizou “infiltrados” na manifestação por gritos e faixas que pediam fechamento do Congresso, STF e pediam a volta do Ato Instituicional n° 5
Medida já foi testada e a ideia é expandir para todo o estado, durante período que vigora as medidas de contenção do coronavírus
Diante da suspensão de visitas presenciais, devido às medidas de contenção da pandemia de Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) começou a implementar na última quarta-feira, 15, videoconferências entre presos e familiares. No entanto, comissão penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirma que há impedimento de os presos contatarem advogados.
O primeiro teste com a tecnologia foi realizado ainda na tarde de terça-feira, 14, com uma detenta da Penitenciária Feminina Consuelo Nasser, unidade localizada no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ainda não há um cronograma sobre a aplicação nas outras unidades, mas a ideia é que haja a expansão por todo o estado.
Na videoconferência teste, a duração foi de cinco minutos e teve acompanhamento de perto por servidores da unidade. Para ter acesso, os familiares, que já possuem cadastro no sistema de visitas, deverão agendar previamente junto à administração das unidades prisionais.
A ideia da Administração Penitenciária é aproximar os familiares dos presos, sem colocar em risco ambos.
Visitas
O advogado, membro da comissão de direito penitenciário da OAB, Piterson Maris, alerta, por outro lado, que há pelo menos 30 dias o contato entre detento e advogado está prejudicado, sem chegar a um ponto comum que favoreça o direito de defesa. Segundo ele, foi solicitado junto à administração prisional do estado. Piterson diz a relação entre advogado e cliente é toda feita através de procuração. O defensor deve entregar o documento para um servidor da penitenciária em que questão, que repassa ao detento. Ao colher a assinatura, o servidor devolve o documento ao defensor. "Não está funcionando. Nosso direito, o direito do cidadão de ter acesso a defesa está sendo vilipendiado", diz. O advogado, em conjunto com outros defensores, solicitaram também a possibilidade de uso de interfone para falar com os detentos, mas não houve resposta. Outra proposta é a entrada dos defensores, de forma ordenada e restrita, com luvas, máscaras e com uso de álcool em gel. No entanto, segundo Piterson também não houve respostas. "O direito dos detentos estão sendo negados há um mês. Se trata de uma utopia, a videochamada quando nem o básico funciona", alerta. Portaria publicada no dia 13 de março pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária suspendeu qualquer tipo de visita dentro dos presídios goianos, como parte do plano estadual de contenção do coronavírus. A suspensão também atingiu a entrega particular de alimentos e produtos de higiene pessoal. A reportagem procurou a DGAP para comentar as denúncias feitas pelo advogado, mas obteve resposta até o fechamento da matéria.
Primeiras cargas com cerca 6.500 unidades de cestas de alimentos foram descarregadas na unidade armazenadora da companhia
Ação teve caráter orientativo e visa combater prática de comerciantes que insistem em realizar atendimentos presenciais a clientes mesmo com as proibições em virtude da pandemia de Covid-19
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Fiscalização em Campinas | Foto: Prefeitura de Goiânia[/caption]
Cerca de 20 comerciantes foram orientados, neste sábado, 18, a fecharem as portas e evitarem o atendimento presencial e entrega de produtos na porta das lojas aos clientes, sob pena de responderem a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por descumprimento de determinação legal, previsto no Código Penal Brasileiro e que pode gerar multa e prisão de até um ano.
A ação faz parte de parceria entre a Prefeitura de Goiânia e o Governo de Goiás que visou orientar comerciantes quanto ao cumprimento dos decretos estaduais e municipais que suspendem temporariamente atividades econômicas durante a pandemia do coronavírus.
A ação foi realizada na região de Campinas e contou com a participação de auditores fiscais e guardas civis metropolitanos da Prefeitura de Goiânia e de policiais militares.
A Região de Campinas é conhecida por sua variedade de atividades comerciais com destaque para o segmento têxtil.
Essa é a terceira ação conjunta realizada pela Prefeitura de Goiânia e pelo Governo de Goiás visando o cumprimento das determinações quanto a quarentena estabelecida para evitar a propagação do Corona Virus em Goiânia.
Nas duas ações anteriores foram vistoriados comércios das regiões sudoeste e noroeste da capital, que apresentavam alto índice de descumprimento das medidas e, no último dia 8, academias ao ar livre, estações de ginástica e playgrounds de parques da capital foram interditados por auditores fiscais, guardas civis metropolitanos e policiais militares.
Comitê estabeleceu prazo para iniciar a retomada de 82% das atividades econômicas a partir de 28 de abril
