Por Augusto Diniz
Marconi condenou "profundamente" o que ele chamou de "crueldade dos criminosos e a banalização da violência", além de afirmar que o governo "se solidariza com a família" da vítima
Magistrado da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual concedeu limitar que impede efeitos da deliberação que aumentou o valor da tarifa do transporte coletivo na Região Metropolitana em 12,12%
Ação foi pensada para auxiliar de forma preventiva e comunitária no combate à criminalidade na região Leste de Goiânia
Ministro do Supremo Tribunal Federal nega mandado de segurança ao ex-cartorário e explica que prazo havia sido encerrado
De acordo com o diretor da escola, furto teria acontecido na noite deste domingo (21/2)
Doença, que costuma ser confundida com autismo e outras síndromes, será abordada em dois dias de evento destinado aos profissionais da área de saúde e pais de crianças com o distúrbio neurológico
Para evitar o uso abusivo de recursos, que visam tão-somente impedir que a pessoa seja presa, o STF confere mais peso aos tribunais de Justiça estaduais e tribunais regionais federais
Unidade Padre José de Anchieta, que tem turnos matutino e noturno, passou por reforma geral que a modernizou e a adequou para seus 158 estudantes
Sociólogo alemão analisou uma coluna de astrologia publicada no “Los Angeles Times” com um objetivo: entender a estima pública pelo movimento dos astros, num momento em que o conhecimento científico se tornou mentalidade predominante
Em audiência no Palácio Araguaia, na terça-feira, 16, com o prefeito Ronaldo Dimas, o governador Marcelo Miranda (PMDB) garantiu contrapartida em obras de recuperação da malha asfáltica de sete bairros de Araguaína. As obras devem somar investimento de R$ 43 milhões. De acordo com Miranda, a iniciativa tem como foco principal levar melhorias na qualidade de vida da população.
“Discutimos temas importantes para o município que devem resultar em benefícios significativos para a comunidade”, disse ele, acrescentando: “Quem vai ganhar é a população. Estamos avançados em alguns projetos para o município. Os líderes políticos têm papel muito importante ao trazer suas demandas”. O prefeito Ronaldo Dimas destacou a receptividade do governador em atender às demandas. “O governador se comprometeu, na medida do possível, em liberar o recurso do contrato de R$ 43 milhões, que são frutos de um trabalho do governo do Estado, do município e do governo federal.”
O deputado Ricardo Aires (PSB), na sessão de quinta-feira, 18, informou o resultado de suas audiências com o prefeito Carlos Amastha (PSB) e o governador Marcelo Miranda (PMDB), sobre os problemas trazidos pelo excesso de circulação de caminhões nas ruas de Palmas. A questão começou depois que o prefeito sinalizou aos produtores rurais medidas para regulamentar a passagem desses veículos pela capital. A intenção de Amastha não foi bem recebida pelo segmento, que procurou os parlamentares para mediar a questão junto à prefeitura. Ricardo disse que pediu ao prefeito para segurar o decreto e acrescentou que foi acordado a instalação de um corredor para os caminhões na capital, usando a Avenida LO-04 como via de acesso à ponte sobre o lago que faz a ligação com terminal multimodal de Luzimangues. “A iniciativa do prefeito é importante, mas é preciso conciliar também com a demanda dos produtores. Defendo a conciliação como meio para resolvermos a questão”, afirmou Aires.
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Fiscalização atuante: preço menor dos combustíveis | Foto: Divulgação[/caption]
Após notificação feita pelo Procon aos 48 postos de venda de combustíveis em Palmas, logo em seguida ao aumento repassado dia 10 deste mês, 17 deles já modificaram seus preços com redução de até 11 centavos por litro, baixando de R$ 4,12 para R$ 4,01 nas bombas. O órgão notificou as empresas que apresentassem em cinco dias úteis notas fiscais comprovando o preço de aquisição do etanol e da gasolina nas distribuidoras, do dia 20 de dezembro de 2015 a 11 de fevereiro de 2016, e cópia do livro de movimentação de combustíveis no mesmo período.
Segundo o gerente de Fiscalização, Magno Silva, com esta documentação em mãos será analisado o índice repassado das distribuidoras aos postos e dos postos aos consumidores e, constatando-se abuso, os postos serão penalizados, de acordo com o artigo 39, inciso V e X da Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor (CDC). O resultado dessa operação, após análise da documentação, será enviado ao Ministério Público Estadual, para conhecimento e eventual abertura de investigação.
Para o superintendente do Procon, Nelito Vieira Cavalcante, a redução constatada permite uma leitura favorável aos consumidores de combustível e ao posicionamento do órgão de atuar conforme as normas do CDC, que proíbe “vantagem excessiva e elevar, sem justa causa, os preços dos produtos ou serviços”.
O governo do Tocantins anunciou na terça-feira, 16, o pagamento de R$ 20 milhões ao Plansaúde. O valor é referente aos meses de outubro e novembro do ano passado. O anúncio foi feito durante uma reunião com prestadores de serviço do plano. De acordo com o secretário da Administração, Geferson Barros, o montante total da dívida do Plansaúde é de R$ 60 milhões e atingiu essa quantia em razão de o governo do Estado ter assumido o rombo deixado pela gestão anterior. Segundo o secretário já foram pagos R$ 67 milhões ao Plansaúde. O governo entende que após o crédito dos R$ 20 milhões, os profissionais da saúde deverão voltar a atender, imediatamente, os usuários.
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Governador Marcelo Miranda e secretários: Lei de Responsabilidade Fiscal na pauta | Foto: Divulgação[/caption]
Com o objetivo de acompanhar o debate sobre propostas e estratégias para a adoção de regras fiscais e aperfeiçoamento da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRF), o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento do Tocantins, David Torres, assim como o secretário de Estado da Fazenda do Tocantins, Edson Ronaldo Nascimento, participaram na quarta-feira, 17, do 2º Workshop Regras Fiscais Estaduais: Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. O evento, realizado em Goiânia, foi promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás.
De acordo com David Torres, no encontro foram debatidas as motivações para a elaboração de uma legislação estadual com regras fiscais subnacionais, os principais tópicos a serem contemplados e os desafios para sua implementação.
Radialista de Palmas prestes a oficializar filiação ao DEM se coloca como pré-candidato à prefeitura, firmando posição de que o partido pode fazer composição com qualquer um, menos com o prefeito Amastha
