Por Alexandre Parrode

Estudo mostra que deputados e senadores que tomam posse neste domingo (1º/2) são mais conservadores e com tendências econômicas liberais. Goianos não são diferentes

Vereador e ex-militante do PT questiona incoerências do partido, garantindo que decisão do Diretório Metropolitano foi retaliação de Paulo Garcia

[caption id="attachment_27452" align="aligncenter" width="620"] Fernando Navarrete (Celgpar): “Investimento de R$ 800 milhões para resolver problema de queda de energia em Goiás” | Reprodução[/caption] A Celg poderá se chamar Eletrobrás Goiás, a exemplo do que aconteceu em outros Estados em que houve negociação semelhante com a estatal federal, mas ainda não houve decisão fechada sobre isso. O controle acionário da companhia passou definitivamente para as mãos da Eletrobrás na terça-feira, 27, com a conclusão do acordo de aquisição de 50,93% das ações da Celg D. O presidente da Celg Participações (Celgpar), José Fernando Navarrete Pena, informou na quinta-feira, 29, que a Eletrobrás terá de investir em torno de R$ 800 milhões para pôr fim aos problemas ocasionados com a queda de energia e outros problemas nos próximos dois anos e meio. Segundo Fernando Navarrete, esse plano de investimento terá de ocorrer para reforçar a rede de distribuição, aumentar a capacidade de entrega das cargas energéticas em todo o Estado e revisar a malha da eletrificação rural, a fim de dar maior consistência e confiabilidade ao sistema. O presidente da companhia disse que o governo de Goiás atendeu a praticamente todas as propriedades rurais, no entanto, como os investimentos ocorreram num período em que a Celg estava inadimplente com a União, não pôde receber a contrapartida do governo federal. Navarrete afirmou que estas intervenções farão com que a estatal preste o serviço que a população precisa. Nos últimos quatro anos foram investidos cerca de R$ 5 bilhões na Celg, conforme disse Navarrete, para que a empresa seja viabilizada.

A maioria dos deputados federais eleitos por Goiás para a legislatura 2015-2018 declara preferência pelo peemedebista Eduardo Cunha, para a presidência da Câmara dos Deputados. A eleição será neste domingo, 1º, e estão na diputa ainda o paulista Arlindo Chinaglia (PT), candidato do governo federal,  e o mineiro Júlio Delgado (PSB). O levantamnto foi feito pelo Jornal Opção Online, que apurou que pelo menos 10 dos 17 goianos devem votar em Cunha. A vitória do peemedebista é dada como certa já no primeiro turno — são necessários 257 votos para tanto. Há quem diga que Chinaglia conseguirá atrapalhar esses planos, levando a disputa ao segundo turno.

Duas das quatro hidrelétricas instaladas em Goiás ou na divisa do Estado chegaram a situação crítica, próximo do chamado limite prudencial de volume de água de 10%. Isso significa risco real de racionamento de energia até março, se não tiver água suficiente para o restante do ano. As usinas de Itumbiara e Emborcação estão com 10,7% e 13,1% respec-tivamente. O nível dos reservatórios diminui a cada dia e a pouca chuva que caiu em janeiro não é suficiente para evitar a redução. Durante todo o mês, só choveu 11,85% do que era esperado. O País enfrenta uma das mais severas secas dos últimos anos. Na semana passada, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que o Brasil pode enfrentar racionamento se o nível dos reservatórios atingir patamar de 10%. O limite é estabelcido pelo Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel).

De visual novo, com barba, em sua primeira aparição pública no ano, o senador e candidato derrotado à Presidência da República em 2014, Aécio Neves (PSDB-MG), voltou a criticar o governo de Dilma Rousseff (PT) e defendeu a recriação da CPMI da Petrobrás, para investigar os casos de desvio de recursos da estatal. “Destruíram nossa maior empresa e não tiveram a capacidade de, agora, reconhecendo os desvios, minimizar as perdas”, afirmou o tucano. “Cada vez mais, vai ficando claro que quem venceu as eleições foi a mentira, infelizmente, e não a verdade.” As declarações foram feitas durante a reunião da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados, realizada na manhã de sexta-feira, 30, em um hotel de Brasília. Bronzeado e usando barba, o senador mineiro criticou o governo Dilma afirmando que o Brasil está “provando o veneno” de um governo “irresponsável”.

Considerados “rebeldes” no partido, os vereadores da Câmara de Goiânia Felisberto Tavares e Tayrone di Martino devem ser expulsos pelo PT. O partido decidiu na noite de sexta-feira, 30, pela expulsão dos vereadores Na reunião, realizada na sede do PT metropolitano, o placar foi de 39 a 2 a favor da exclusão de ambos. Nesta semana, o partido deve decidir se pede o mandato dos dois parlamentares. “Rebeldes”, os dois foram contra o projeto de aumento do IPTU proposto pelo prefeito da capital, Paulo Garcia (PT), que tramitou na Casa em 2014. Na época, Felizberto e Tayrone foram suspensos por 60 dias.

Foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira, 29, decreto que altera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel. O aumento dos dois impostos entra em vigor neste domingo, 1º, e corresponderá a 22 centavos por litro de gasolina e 15 centavos por litro de diesel, de acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Esse valor vigora até o dia 10 de abril, quando vai ser reduzido para 12 centavos por litro de gasolina e 10 centavos por litro de óleo diesel. No dia 1º de maio, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel também terá aumento. Essa é uma das medidas do pacote de aumento de tributos que foi anunciado pelo governo. O impacto para o consumidor deve ficar entre 5% e 7%.

[caption id="attachment_27383" align="aligncenter" width="620"] Apinajés reivindicam posse de terra no Norte do Estado: área foi afetada pela concessão de licenças ambientais | Foto: Divulgação[/caption] O Ministério Público Fede­ral no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da Repú­blica em Araguaína, promove nesta sexta-feira, 6, em Tocan­ti­nópolis, audiência pública para debater o licenciamento am­biental concedido para desmatamento no entorno da Área Indígena Apinajé, no Nor­te do Estado. O objetivo é identificar possíveis atuações destinadas a evitar ou reduzir os transtornos e lesões a direitos dos indígenas que foram diretamente atingidos por licenças ambientais concedidas pelo Instituro Na­tureza do Tocantins (Natu­ratins) sem a participação da Fundação Na­cional do Índio (Funai). Durante a audiência pública, o Naturatins deverá explicar como é o procedimento ambiental em áreas que afetam os direitos indígenas e se o órgão obedece à Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece normas sobre a participação da Funai no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividade causadora de impactos ambientais e socioculturais que afetem terras e povos indígenas, além de expor as providências e soluções para evitar ou reduzir os transtornos aos índios.

Manifestação

A criação de uma comissão com a participação de indígenas para acompanhar os preparativos para a organização dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Esta é a principal reivindicação dos índios Javaé, Karajá e Xerente para participarem do evento, que está previsto acontecer em setembro, em Palmas. Eles desconfiam de que estão sendo usados apenas para que o evento seja realizado na capital tocantinense. “O que a gente espera, ou que seja pelo menos levado em consideração pela organização, é que, de certa forma, os índios do Tocantins sejam valorizados pela nossa cultura, os artesanatos tradicionais e a própria língua”, explica Clei­ton Javaé, presidente da Co­ordenação dos Povos Javaé da Ilha do Bananal (Conjaba). Inicialmente, os indígenas foram chamados para apresentações durante o processo de escolha da capital como sede e havia a proposta de criação de uma comissão com o envolvimento de povos indígenas, mas a ideia foi abandonada. “O evento é muito importante para o nosso Estado e para nós indígenas do Tocantins, mas as lideranças nos cobram sobre o que está acontecendo, como está sendo organizado. A nossa preocupação é que a gente venha participar efetivamente das discussões que envolvam os jogos e os povos indígenas do Tocantins. Nós não queremos apenas receber os jogos e nos apresentarmos apenas nos dias, queremos participar de todo o processo”, pontua Sriwê Xerente. Narubia Karajá reivindica diálogo com os povos indígenas. “Temos medo de sermos usados, simplesmente. A gente não quer ações que venham de cima pra baixo, nós temos condições de contribuir e queremos que tenha essa intermediação com os povos de todo o Estado, para que eles sejam informados; que haja diálogo entre as comunidades, sobre a preparação”. Justificativas Para o secretário extraordinário para os Jogos Mun­diais dos Povos In­dígenas, Hector Valente Franco, Palmas, na condição de cidade-sede, tem a função de organizar a cidade para receber o evento seguindo a “matriz de responsabilidades definida entre a cidade, o Comitê Itertribal (ITC) e o Ministério do Esporte”. Em nota à imprensa, ele explica que, pelo contrato entre as partes, “é de exclusiva atribuição do ITC a definição dos critérios esportivos e culturais e as relações institucionais com as comunidades indígenas brasileiras”, seguindo padrões para eventos como a Copa do Mundo de futebol e as Olimpíadas.

A pesquisa Caged apontou, no entanto, que no Tocantins, em dezembro de 2014, houve um declínio de 1,96% nas vagas formais de emprego, com a redução de 3.337 postos de trabalho. Palmas foi a que mais perdeu postos de trabalho (-1413), seguida de Araguaína (-610); Colinas (-148); Paraíso (-121); Porto Nacional (-117). Gurupi aparece como a cidade que menos perdeu frentes de trabalho neste período: apenas 10 vagas.

[caption id="attachment_27385" align="alignleft" width="250"] Laurez Moreira: “Recuperaremos o crédito para viabilizar as finanças” | Foto: Divulgação[/caption] Entre os maiores municípios do Tocantins, o Gurupi registrou o melhor desempenho proporcional na criação e manutenção de vagas de empregos formais com carteira assinada. A constatação é do Cadastro Geral de Em­pregados e Desem­pregados (Ca­ged) do Mi­nistério do Trabalho e Em­prego (MTE). A expansão de vagas nos setores de serviços, construção civil, indústria da transformação e a agroindústria são os setores responsáveis pela maioria de vagas abertas formais no ano passado, em todo o Estado. “Estamos recuperando crédito, viabilizando as finanças do município e correndo atrás de investimentos para atração e geração de emprego e renda para os gurupienses”, observa o prefeito da cidade, Laurez Moreira (PSB).

O conselheiro Manoel Pires assumiu a presidência do Tribu­nal de Contas do Estado (TCE) na quarta-feira, 28, e destacou que uma das prioridades da sua gestão será ampliar a transparência da gestão das prefeituras e câmaras de vereadores. No entanto, ficou definido que o novo valor do auxílio-moradia para 26 membros do Corte será de mais de R$ 4,3 mil, de acordo com resolução administrativa dos conselheiros do tribunal. O valor do benefício, anteriormente, era de cerca de R$ 2,4 mil.

O governo do Estado pretende criar uma Rede Comu­nitária Escolar com a participação dos gestores e coordenadores das escolas. A proposta foi apresentada durante En­contro de Posturas Preven­tivas Escolares. Com isso, acredita-se que será possível para a PM trabalhar com um planejamento de ações preventivas em conjunto com a comunidade escolar. O comandante do Policiamento da Capital, coronel Wagner Vieira, propôs um desafio de 40 dias para que as escolas de Palmas se organizem por meio da Rede Comunitária Escolar como forma de prevenir incidências de conflitos presentes nas escolas.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer favorável pela aprovação das contas consolidadas do ex-governador do Estado Si­queira Campos (PSDB), referentes ao ano de 2013, em que pese o Tribunal ter apresentado mais de 100 ressalvas e recomendações. Uma delas, apresentadas pelo relator do processo e presidente do órgão, Manoel Pires, foi a ausência de registro de despesa orçamentária.