Por Alexandre Parrode
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Convenções em Palmas: Raul Filho, Cláudia Lelis e Amastha | Fotos: Facebook[/caption]
Dock Júnior
As convenções partidárias ocorridas na sexta-feira, 5, em Palmas, definiram as composições que disputarão as eleições municipais na capital em 2016. O atual gestor, Carlos Amastha (PSB), se coligou com uma grande sigla, o PSDB, presidida pelo senador Ataídes Oliveira. O tempo de televisão que o partido possui certamente influiu bastante na escolha e a viúva do senador João Ribeiro, Cinthia Ribeiro, será a vice na chapa situacionista. Oito legendas apoiam a reeleição de Amastha: PSB, PCdoB, PTB, PTC, PMN, PSDB, PSL e PRP. Os deputados estaduais Ricardo Ayres (PSB) e Cleiton Cardoso (PSL) compareceram à convenção partidária e confirmaram apoio ao atual gestor.
O adversário Raul Filho (PR), por sua vez, recebeu o apoio de grandes nomes da política tocantínia, quais sejam: os deputados federais Gaguim (PTN), Irajá Abreu (PSD), Vicentinho JR (PR) e Professora Dorinha (DEM), que traz a tiracolo o ex-governador Siqueira Campos e também seu filho, o deputado estadual Eduardo Siqueira Campos. Além deles, os deputados estaduais Osires Damaso, Jorge Frederico e Junior Evangelista, todos do PSC, que indicaram o candidato a vice-prefeito na chapa, Pastor João Campos. E a também a deputada estadual pelo PDT Luana Ribeiro, que resolveu desistir da candidatura no penúltimo dia para apoiar Raul. Também compõem essa coligação os senadores Vicentinho Alves (PR) e Kátia Abreu (PMDB). Vários compromissos políticos foram firmados pelo ex-prefeito Raul Filho, visando conquistar o Paço Municipal novamente.
Cláudia Lélis (PV) assumiu, definitivamente, a condição de candidata do Palácio Araguaia após aceitar a imposição de ter o publicitário Marcus Vinícius como coordenador de marketing. Marcus foi o comandante da campanha vitoriosa de Marcelo Miranda (PMDB) ao governo do Estado. Após a negociação frustrada com Fabiano Parafusos e seu líder César Halum (PRB) para que o empresário fizesse uma composição passando a ser candidato a vice-prefeito na chapa, a coalizão foi formada por PV, PP, PMDB, PRTB, PPS, PSDC e PMB. O vereador Emerson Coimbra (PMDB) foi escolhido como vice para a chapa.
O empresário Fabiano Parafusos (PRB) seguirá em voo solo, com expectativa de representar o que há de “novo” no cenário político, assim como fizera o prefeito Carlos Amastha no último pleito. A sigla se coligará com a Rede e o Pros e a candidata a vice-prefeita será Ceiça Oliveira, da Rede, representante da região norte da cidade. Ela foi candidata a senadora pelo PCB nas eleições de 2014.
Sargento Aragão e seu vice Luciano (PEN), além de Zé Roberto (PT) e sua vice, Lúcia Viana (PSol), já haviam tido suas convenções realizadas e seguem com suas candidaturas ideológicas.
O deputado Wanderlei Barbosa (SD), no último minuto, desistiu de sua candidatura, indicando problemas partidários, alegando que havia sido alijado da disputa pelas vias transversas.
Contudo disse confiar no presidente regional do partido, Vilmar Oliveira, acreditando que este jamais faria alianças com o prefeito Carlos Amastha, a quem se referiu, em discurso na convenção, como “bandido”.
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A presidente Dilma Roussef, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, durante cerimônia de posse da senadora Kátia Abreu na CNA | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil[/caption]
A senadora Kátia Abreu (PMDB) bem que tentou retornar à presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e até obteve no começo do mês de julho a liberação da Comissão de Ética da Presidência da República da quarentena, período de seis meses imposto a ex-autoridades para ocuparem outros cargos. A tentativa de retorno, porém, não foi fácil, já que a maioria das federações estaduais não quer Kátia de volta à presidência da CNA.
O vice-presidente da entidade, José Mário Schreiner, informou que seria um "alívio" se ela não retornasse ao comando da entidade. Segundo ele, atualmente, a base da CNA não a “digere”, em razão de a peemedebista ser contrária à orientação de seu partido, que recomendou o impeachment de Dilma Rousseff (PT).
A verdade é que Kátia comprou briga ao permanecer no governo do PT, mesmo após a CNA ter se posicionado a favor do impeachment da presidente temporariamente afastada. A parlamentar do PMDB se afastou temporariamente do comando da CNA para assumir no ano passado o Ministério da Agricultura, mas tinha mandato até 2017. Uma das principais defensoras de Dilma no Senado, Kátia Abreu permaneceu no governo mesmo após o PMDB decidir romper oficialmente com a petista.
No dia 28 passado, o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, confirmou a informação que Kátia Abreu desistiu de retomar a presidência da CNA. “Houve uma conversa e ela se manifestou por meio dos presidentes de outras federações. Nas pesquisas com os produtores, a maioria não deseja a volta dela. Entendeu-se que não há mais clima para ela voltar”, afirmou o líder ruralista. Ele admitiu também outra informação: estava prevista uma reunião do conselho da CNA para discutir o tema e se houvesse consenso, ela seria deposta. Porém, a iniciativa de Kátia Abreu de comunicar, antes do referido encontro aos presidentes de federações mais próximos a ela, que abdicaria e não queria voltar ao cargo, fez com que a reunião fosse desmarcada e evitou o desgaste. Neste caso, a reunião perdeu o objeto e não foi mais necessária.
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Deputado Mauro Carlesse assume comando do Legislativo em 2017[/caption]
O tom cordial foi uma característica comum nos discursos do deputado Mauro Carlesse (PHS), eleito para a presidência da Assembleia Legislativa a partir de 1° de fevereiro de 2017, e do atual presidente, deputado Osires Damaso (PSC), candidato derrotado.
Primeiro a falar, Carlesse agradeceu a vitória aos colegas de plenário, à equipe de trabalho e a familiares. Em discurso parcialmente lido, o parlamentar declarou que pretende trabalhar pelo aperfeiçoamento das instituições e respeito à Constituição. De improviso, pronunciou-se favorável à alternância de poder e, ao se dirigir a Damaso, disse que todos podem contar com ele.
Por sua vez, Damaso relembrou sua trajetória como empresário bem sucedido e disse ter enfrentado várias derrotas na vida. “Perdi quatro eleições para ganhar a primeira, e sempre perdi com a cabeça erguida”, disse. O presidente comentou ainda ter pautado sua atuação da forma mais coerente possível, respeitado a lei e a moral, e aproveitou para desejar ao sucessor uma boa gestão.
Único prefeito reeleito da história da capital faz pesadas críticas ao seu sucessor e diz que é preciso consertar muitos erros cometidos por Carlos Amastha
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Qualificação dos profissionais da saúde[/caption]
O evento que visa qualificar os profissionais na prescrição e na escolha de procedimentos mais adequados ao quadro clínico e reabilitação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) é o objetivo do seminário de capacitação sobre atualização em tecnologia assistiva, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde.
O evento tem como tema a “Prescrição de Meios Auxiliares de Locomoção Órtese e Prótese” e o público-alvo são fisioterapeutas ocupacionais, assistentes sociais, ortopedistas e equipes envolvidas nos processos de aquisição dos equipamentos.
Segundo a superintendente de Políticas Públicas, Margareth Santos Amorim, as informações repassadas aos profissionais beneficiarão diretamente os usuários, que terão os processos agilizados e com material apropriado para o seu problema de saúde. “Se eu faço uma prescrição adequada, evito que, ao chegar, o produto pedido não seja compatível com o que o paciente precisa, pois se isso acontece teremos que fazer outro processo de aquisição, o que demanda mais tempo e recursos”, afirmou.
Além dos locais onde vivem os pacientes, o estilo de vida e as atividades que desenvolvem devem também ser observados na hora das prescrições. “Saber se a pessoa estuda ou não, se trabalha ou não, se na cidade onde vive há ruas com acessibilidade e treiná-la para eventuais dificuldades como ter que empinar uma cadeira de rodas, por exemplo, devem ser consideradas para que o equipamento seja utilizado em sua plenitude”, afirmou o Ricardo Oliveira, representante da empresa Ottobock, responsável pela capacitação.
A Diretoria de Administração e Infraestrutura Prisional e Penitenciária da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) entregou na quarta-feira, 3, mais 50 tornozeleiras eletrônicas à Vara de Execução Penal de Gurupi, atendendo solicitação do juiz Ademar Alves de Souza Filho. Somadas a essas, agora são 150 tornozeleiras disponibilizadas aos municípios da região sul do Estado. Dessa forma, a Central de Monitoramento Eletrônico aumenta sua capacidade de atendimento das demandas daquela região, no que diz respeito a novas alternativas penais para detentos que estão no regime semiaberto, conforme prevê a Lei de Execuções Penais (LEP). As tornozeleiras são aplicadas pela Justiça a presos provisórios, cumpridores de medidas cautelares diversas, cumpridores de medidas protetivas de urgência e população carcerária vulnerável. Mas, também vêm sendo utilizadas nas saídas temporárias de presos, como no próximo Dia dos Pais. Segundo o diretor do Sistema Penitenciário, Darlan Rodrigues Corrêa, ampliar a oferta de tornozeleiras é uma determinação do governador Marcelo Miranda e da secretária de Estado da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, no sentido de proporcionar, à Justiça, alternativas ao encarceramento. “Nossa meta agora é levar essa política pública implantada pela atual gestão do governo para Araguaína e demais municípios do norte do Tocantins”, avisou. A Central de Monitoramento Eletrônico está localizada em Palmas e conta com uma equipe multidisciplinar que acompanha toda a movimentação do preso. São monitoradas tanto por sinal de celular como por satélite, em tempo real. Além disso, são à prova d’água e comportam fibras óticas que acionam alarme, caso venham a ser rompidas.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) iniciará mais uma etapa do Projeto Barraginhas, desta vez no município de Arraias, região sudeste do Estado. Na quinta-feira, 4, as 198 barragens construídas em taipas foram concluídas. De acordo com o diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, Aldo Araújo de Azevedo, o projeto está bem avançado, dentro do cronograma planejado.
Arraias será o quarto município onde o projeto será implantado e também receberá 198 pequenas barragens. Até o momento, já foram construídas cerca de 650 barraginhas, de um total de 3.564 previstas em 18 municípios tocantinenses, no prazo de dois anos. A previsão é atender nove, este ano, e mais nove em 2017. O objetivo do programa é a construção de pequenas bacias de captação de água da chuva, evitando erosões e assoreamento de pequenos rios, ajudando, desta forma, no combate à seca da região sudeste do Tocantins.
O Projeto Barraginhas é uma das metas do governo do Estado para amenizar a seca nos municípios no sudeste do Tocantins, região semiárida de menor índice de precipitação de chuvas no Estado, com 400 milímetros por ano.
Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) requer que seja concedida liminar determinando que a Energisa, empresa concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Tocantins, deixe de repassar aos consumidores a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) lançado sobre as Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (TUST/TUSD). “O MPE constatou que a empresa tem atuado de modo prejudicial aos consumidores usuários, repassando a estes a cobrança do ICMS indevidamente lançado sobre as tarifas TUST e TUSD”, comentou a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, autora da ação. Ela informa que o repasse do montante referente ao ICMS lançado sobre as tarifas TUST/TUSD, mediante cobrança nas faturas emitidas pela Energisa ao consumidor, ofende claramente as disposições contidas no artigo 4° da Lei Complementar nº 87/96.
A Delegacia Especializada na Repressão à Narcóticos (Denarc) incinerou mais de 75 quilos de entorpecentes na terça-feira, 2, em uma cerâmica da região sul de Palmas. As drogas foram apreendidas em diversas operações de combate ao tráfico de drogas realizadas pela Denarc nos últimos três meses em Palmas e cidades circunvizinhas. Ao todo foram queimados 1,6 kg de crack, 73,7 kg de maconha, 1,3 kg de cocaína e 31 unidades de ecstasy e LSD. De acordo com o delegado titular da Denarc, Guilherme Rocha, o número de drogas apreendidas neste período é bastante expressivo. “Este resultado é fruto do trabalho intensivo desta delegacia, que trabalha diuturnamente para extrair da sociedade este mal que assola as famílias tocantinenses”, afirma. Por conta da previsão legal referente à destruição das drogas apreendidas, a incineração foi acompanhada e fiscalizada pelo promotor de justiça substituto da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Palmas, Rogério Mota, o perito oficial do Laboratório de Análises Forense (LAF) da Polícia Científica, Rogério Olavo, além de um representante da Vigilância Sanitária de Palmas. Para o representante do MP, Rogério Mota, além da previsão legal, o trabalho conjunto da Polícia Civil e do Ministério Público, acompanhando a incineração, demonstra a união entre as duas instituições públicas no combate à criminalidade no Estado. “Esta grande quantidade de entorpecentes incinerados hoje demonstra a preocupação que a sociedade e as autoridades devem ter em relação às drogas, para fortalecermos o combate ao narcotráfico”, afirmou o promotor.
O Projeto de Lei 3687/12, de autoria do deputado federal Irajá Abreu (PSD), foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal e segue agora para e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara. O PL busca reduzir a burocracia na abertura e o encerramento de empresas no Brasil. O texto autoriza a Receita Federal a firmar convênios com os Conselhos Regionais de Contabilidade para criar um banco de dados de contabilistas. A ideia é que esses profissionais fiquem habilitados a inscrever empresas por meio eletrônico, sem uso de papel, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e no cadastro único de contribuintes. Irajá Abreu explicou que essa preocupação com a desburocratização no fechamento de microempresas e empresas de pequeno porte no País, é para agilizar os trâmites empresarias. “Além de desonerá-las ao serem submetidas ao processo de baixa de seus registros, após uma inatividade mínima por um período de três anos, o empresário terá a respectiva inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelada, pela Receita Federal do Brasil. É sabido que mais de 80% das empresas abertas no Brasil fecham as portas sem que seja dada baixa de seus arquivos junto aos órgãos públicos”, informa.
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