Por Alexandre Parrode

Darling político do presidente Michel Temer, o ex-deputado Sandro Mabel ocupa um sala no Palácio do Planalto. Bem pertinho do homem da caneta de ouro.

Sandro Mabel informa Michel Temer a respeito de tudo o que ocorre na política de Goiás, inclusive sobre a virada eleitoral que está ocorrendo em Goiânia.

Amigo do empresário e político Vanderlan Cardoso, Sandro Mabel não tem o mínimo interesse pela campanha de Iris Rezende a prefeito de Goiânia. Pressionado, pode até falar alguma coisinha, mas nada que reduza sua simpatia pelo postulante do PSB.

Alfredo Sourbihe, cunhado de Sandro Mabel e ex-diretor do Dnit, é o coordenador financeiro da campanha de Vanderlan Cardoso. Para bom entendedor, diria um iris-boy não contaminado pela raiva de Iris Rezende, um pingo é letra.

Por sinal, Sandro Mabel e Alfredo Sourbihe são carne, unha e, como dizem os colunistas sociais, cutícula.

Em Brasília, tanto no Palácio do Planalto quanto na Esplanada dos ministérios, o que se comenta é que o candidato do PMDB a prefeito de Goiânia, Iris Rezende, “rodou”. É generalizado: todos falam da idade de Iris Rezende, 83 anos em 22 de dezembro, e sobre a ascensão de Vanderlan Cardoso. Jornalistas dos principais jornais e revistas ligaram na redação do Jornal Opção pedindo informações detalhadas sobre a biografia do que começam a chamar de “o fenômeno Vanderlan”.

Fala-se também em Brasília do massacre em Anápolis. Nesta cidade, Roberto do Orion (PTB), um empresário competente — dono das colégios Medicina e Orion —, lidera com folga, depois de ter ido para o segundo turno em segundo lugar. O eleitor anapolino quer renovar e quer, na prefeitura, um político que seja mais gestor.

Uma turminha do PSB descabela-se e até libera gritinhos histéricos. Mas o fato é que o governador Marconi Perillo faz pela campanha de Vanderlan Cardoso muito mais do que imagina a vã filosofia de alguns ditos socialistas.

Sem vaidade, alarido e publicidade, o tucano-chefe costurou alianças, no segundo turno, que ajudaram Vanderlan Cardoso a aparecer em primeiro lugar na pesquisa do instituto Veritá, tida como a mais precisa por oito entre dez políticos.

Vanderlan Cardoso diz para seus aliados que é muito agradecido ao governador Marconi Perillo, que lhe deu o que nunca conseguiu nas campanhas majoritárias que disputou: uma estrutura político-partidária. “Tudo que ficou na conta do governador para resolver foi resolvido com agilidade e eficiência”, diz um líder do PSB.

[caption id="attachment_77570" align="aligncenter" width="620"] Sandoval Cardoso e Siqueira Campos durante entrega em 2014 | Foto: governo do Tocantins[/caption] A Polícia Federal deu cumprimento na manhã de quinta-feira, 13, a vários mandados expedidos pela Justiça Federal, de prisões temporárias, conduções coercitivas e busca e apreensão de objetos e documentos. Foram 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo 19 ordens de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão no Tocantins, Maranhão, Goiás, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Mato Grosso. Em Palmas, dois investigados são grandes medalhões da política tocantinense: os ex-governadores José Wilson Siqueira Campos (sem partido) e Sandoval Lobo Cardoso (SD). O primeiro foi conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos na sede da PF em Palmas. Sandoval, que deveria ser preso temporariamente, estava fora de Palmas no momento da operação, mas entregou-se às 19h30, quando chegou dirigindo o próprio carro na PF. Ele prestou depoimento e à 1 hora da manhã estava no Instituto Médico Legal para fazer o exame de corpo de delito. Às 2 horas estava encarcerado na casa de prisão provisória de Palmas, onde amanheceu na sexta-feira. Siqueira Campos e Sandoval Cardoso foram governadores entre 2011 e 2014. Conforme decisão liminar expedida pela Justiça Federal, eles atuaram diretamente no contrato de financiamento firmado com o Banco do Brasil. Parte do dinheiro teria sido usada em campanhas eleitorais. O MPF alegou que a renúncia de Siqueira Campos fazia parte de um plano arquitetado para manter o mesmo grupo político no poder e eleger seu filho, José Eduardo Siqueira Campos, como deputado estadual. Ato contínuo argumentou que o deputado estadual seria beneficiário das doações eleitorais das empresas investigadas, assim como Sandoval Cardoso e Eduardo Gomes, que concorreram, no mesmo pleito, aos cargos de governador e de senador, respectivamente. As investigações apontaram para um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013 e 2014. As obras eram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES – exatamente por isso a Polícia Federal está à frente do caso – tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos, no valor total de cerca de R$ 1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida. O prejuízo estimado pela Polícia Federal, aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões. A senadora Kátia Abreu (PMDB) comemorou a atuação da Justiça e Polícia Federal no caso através de sua conta no twitter. “Foi contra esta quadrilha que concorri em 2014. Apesar dos milhões que eles desviaram para a campanha, ainda saímos vitoriosos” escreveu Kátia no micro-blog. Realmente não restam dúvidas que o volume dinheiro derramado no Tocantins naquela eleição foi exorbitante, todavia seria precoce – mesmo porque o processo ainda está em fase de investigação – afirmar que aquelas verbas eram oriundas deste suposto esquema. O certo é que outras personalidades que fazem parte da alta sociedade tocantinense também tiveram suas prisões temporárias decretadas na operação Ápia. O braço direito, coordenador político da campanha eleitoral de Sandoval Cardoso e ex-presidente da Agetrans, Alvicto Ozores Nogueira, o Kaká Nogueira; Murilo Coury Cardoso, subsecretário estadual da Infraestrutura e vice-presidente da Agetrans; além dos empreiteiros Humberto Siqueira Nogueira, Marcus Vinícius Lima Ribeiro, Rossine Aires Guimarães e Wilmar Oliveira de Bastos proprietário da Construtora EHL – que foi executora de praticamente todos os contratos de recapeamento com lama asfáltica no curto mandado do ex-governador Sandoval Cardoso. Na campanha eleitoral que tentou reeleger Cardoso, o cunhado, primo e coordenador da campanha, Kaká Nogueira, dizia aos quatro cantos – numa espécie de empáfia e soberba – que dinheiro para bancar a eleição não faltaria. Dizia ele que a “grana” estava amontoada no Banco do Brasil e que os credores e empreiteiras poderiam ficar sossegados. No final das contas, Sandoval perdeu a eleição para Marcelo Miranda (PMDB) e Eduardo Gomes (SD) foi derrotado por Kátia Abreu na disputa pelo Senado. O ex-governador deixou os cofres vazios, não quitou o 13º salário dos funcionários públicos referente a 2014 e ainda obrigou o novo governante a alterar a data de pagamento dos servidores para o dia 12, após o repasse do FPE. Certamente muitos outros detalhes da operação Ápia serão divulgados nos próximos dias, contudo, não é necessário ser “expert” para afirmar que esses fatos são apenas a “ponta do iceberg”. (Dock Jr.)

Após denúncia sobre a mortandade de peixes ocorrida no Rio Lontra, no município de Araguaína, em julho, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) emitiu Parecer Técnico de Moni­toramento. O laudo aponta que a morte dos peixes tem evidências ambientais que podem ser associadas à qualidade da água do Rio Lontra, fruto do lançamento de esgoto tratado fora dos padrões no rio, principalmente por parte da Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins – Odebrechet / Ambiental). Os dejetos vieram da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Neblina, localizada na zona urbana de Araguaína, além de outros agravantes como o crescimento desordenado do município, o assoreamento, a destruição da mata ciliar, o lançamento de poluidores químicos, podem ter sido as causas da morte dos peixes. Durante a vistoria, foi observado que além de peixes mortos, outros vivos apresentavam comportamento característico de baixo oxigênio na água, o que os levavam a nadar na superfície e ignorar a presença humana. Conforme o coordenador da Unidade Regional de Araguaína, Rodrigo Borges, foi realizado Auto de Infração nº 132 882-2016, e aplicada uma multa à empresa no valor de R$ 1,5 milhão. “Desde 2008, quando a concessionária recebeu a primeira outorga, de nº 1183/2008, para o lançamento de efluentes, ela vem lançando efluente com limites de DBO [Demanda Bioquímica de Oxigênio], muito acima do que foi permitido nas outorgas”, afirmou.

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[caption id="attachment_22041" align="aligncenter" width="620"] Kátia Abreu defendeu a amiga e ex-presidente Dilma Rousseff até o último momento | Roberto Stuckert Filho/PR[/caption] O processo iniciado em abril de 2016 pela executiva do PMDB da Bahia, que solicita a exclusão da senadora Kátia Abreu dos seus quadros, tramita em ritmo acelerado. A representação por infidelidade partidária foi interposta perante a executiva nacional do partido propondo como medida cautelar a suspensão da filiação da senadora e então ministra da Agricultura Kátia Abreu e a posterior expulsão dela dos quadros do PMDB. A razão central foi a afronta à deliberação da suprema plenária do Diretório Nacional que, em 29 de março, havia aprovado, por aclamação, a saída de todos os filiados do partido do governo federal. Segundo a representação dos peemedebistas baianos, Kátia estaria, à época, tentando desestabilizar o partido. “Se recusou a entregar o seu cargo de ministra da Agricultura, fazendo pouco caso do quanto deliberado, desobedecendo até não mais poder tal questão considerada fundamental e histórica para o PMDB”, diz trecho da representação. “A representada foi flagrada tentando desestabilizar o partido, passando um furo de notícia para a imprensa que a mesma estaria a liderar movimento supostamente bem-sucedido junto aos demais ministros no governo federal filiados ao PMDB para continuar no cargo sem desfiliação alguma, em mais um ato seu de obstruir a eficácia da decisão plenária do Diretório Nacional”, diz outro trecho do documento assinado pelo então presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima, hoje ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer. A executiva do PMDB do Tocantins, instada a se manifestar pela executiva nacional, apresentou arrazoado favorável à expulsão de Kátia Abreu, ao presidente do Conselho de Ética do diretório nacional da legenda, Eduardo Krause, no processo movido pelo diretório da Bahia. A manifestação é assinada por toda a executiva estadual: Derval de Paiva, presidente; deputada federal Josi Nunes, primeira vice-presidente; Hebert Brito Barros, segundo vice-presidente; deputada federal Dulce Miranda, terceira vice-presidente; deputado estadual Nilton Franco, secretário-adjunto; vereador Rogério Freitas, segundo tesoureiro; e os suplentes Lázaro Quirino Rodrigues e Antônio de Pádua Marques. Os tocantinenses afirmam "ser imperioso a todo e qualquer filiado, em especial aos detentores de mandato eletivo respeitar as decisões e orientações partidárias e o próprio Estatuto do PMDB”. Concluem o documento reiterando que: “não resta à direção desta executiva estadual outro gesto que não faculte ou impeça a essa instância superior a dar prosseguimento da ação interposta pela representação baiana”. A reportagem tentou contato com a senadora e com o deputado Irajá Abreu, mas as assessorias de ambos informaram que eles não se manifestariam sobre o processo ético.

[caption id="attachment_77741" align="aligncenter" width="620"] Professora Dorinha na Comissão de Educação | Foto: Antonio Augusto/ Agência Câmara[/caption] A deputada federal Professora Dorinha (DEM) votou contra a Proposta de Emenda Cons­titucional (PEC) 241, que estabelece teto para os gastos públicos, sob a alegação que vê a educação como estratégica e a saúde como direito do cidadão. Ela afirmou que não é contra o controle de gastos e defendeu que o Estado não pode fazer despesas maiores do que a arrecadação, entretanto, não concorda com o congelamento dos investimentos em saúde e educação. Segundo Dorinha, apesar de o governo garantir o contrário, a PEC traz prejuízo para essas duas áreas. A parlamentar disse que os investimentos em educação, por exemplo, ficarão abaixo do teto constitucional de 18%. “E a saúde já não está bem, com essa limitação, a situação pode ficar ainda pior”, justificou a deputada. Ela lembrou que o Congresso acabou de aprovar o Plano Nacional de Educação, que garante conquista ao setor. “O problema é que as pessoas não entendem que a educação é estratégica, e pesquisas mostram que ela dá retorno à economia porque estamos qualificando as pessoas, aumentando a produtividade, além de ser uma questão de cidadania”, disse. A PEC tem 2017 como “o ano fotografia”, em que o governo definirá os montantes de despesas e investimentos por setor. A partir de então, esses valores ficarão congelados por 20 anos, com a correção inflacionária anual. Dorinha disse que é verdade que o descongelamento poderá ocorrer antes dos 20 anos. “Mas não há garantia disso. Acho que quatro anos seria um tempo mais adequado”, defendeu. A democrata disse ainda que participou de todas as discussões que ocorreram sobre a PEC e que foi transparente com o governo de quem é aliada — o DEM tem o Ministério da Educação. Contudo, explicou que falou sobre sua posição e voto pessoalmente com o presidente Michel Temer (PMDB) e apesar de ter se colocado contra a PEC, votou com o governo as demais matérias, até os destaques. “Respeito a coragem do presidente Temer de enfrentar essa questão do gasto público, mas não dessa forma. Não poderia votar, não dava para pagar esse preço porque seria incoerente com a minha luta pela educação", avaliou a deputada tocantinense. Vereadores A aprovação na segunda-feira, 10, pela Câmara dos Deputados, do texto base da proposta de emenda à Constituição que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos repercutiu durante a sessão da Câmara Municipal de Palmas na terça-feira, 11. Os vereadores Júnior Geo (Pros), Hiram Gomes (PSBD) e Lúcio Campelo (PR) consideram a medida preocupante, especialmente no que se refere aos orçamentos da educação e da saúde, áreas que apresentam dinamismo diferenciado dos demais setores da administração pública tendo em vista fatores como o crescimento populacional. “Esse limite de teto para a educação e a saúde é uma preocupação”, considerou Júnior Geo. Na opinião de Geo, a medida prejudicará principalmente a população mais carente. “Aqueles que mais dependem do serviço público são os que mais vão sofrer com a carência do serviço público”, destacou. O parlamentar afirmou ser necessário fazer cortes no orçamento público, contudo questiona “o prazo, a forma e a preocupação adequada com a saúde e a educação do País”. Para Hiram Gomes (PSDB) trata-se de uma “situação extremamente difícil e preocupante”. O vereador, no entanto, espera que o sacrifício financeiro seja revertido em melhoria paras as cidades brasileiras. Já Lúcio Campelo denominou de “PEC da maldade” o projeto proposto pelo governo Temer. Na opinião do parlamentar, a medida “compromete o futuro das nossas crianças” por conta da limitação de recursos para investimentos em educação.

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