Resultados do marcador: TSE
Campanha de Jair Bolsonaro, candidato à reeleição denuncia que rádios do Norte e do Nordeste deixaram de veicular inserções da propaganda eleitoral; advogados avaliam o caso
Campanha do presidente à reeleição denunciou que rádios do Norte e Nordeste deixaram de veicular propaganda eleitoral
Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news
Medida vale até 48 horas após o segundo turno. Exceções são flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável
No documento, Augusto Aras defende o aperfeiçoamento do combate à desinformação, mas ressalta que nenhuma instituição detém o monopólio da verdade
Alexandre de Moraes tenta acordo com equipes jurídicas dos dois candidatos à Presidência, para evitar disseminação de fake news e ataques pessoais, mas não obtém sucesso
Senador eleito concedeu entrevista ao jornal Estadão e comentou sobre “ruídos” das Forças Armadas
Até 2 de outubro, MPT havia recebido 52 denúncias. Dezenove dias depois, são 988, ou 52 por dia
Por meio de resolução, Corte Eleitoral ampliou os próprio poderes para obrigar redes sociais a retirar conteúdos derrubados como falsos e descontextualizados, mas republicados
Sites, blogs e plataformas podem pagar de R$ 100 mil a R$ 150 mil se descumprirem a determinação
Ação integra série de medidas que visam o combate da disseminação de mentiras em campanhas eleitorais
Certidão de quitação só pode ser emitida se comprovada a regularidade em todas as Eleições
Ministro Benedito Gonçalves determinou que plataformas identifiquem os donos de 28 perfis
Decisão atende em partes ao pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que alegou altos índices de abstenção no primeiro turno da votação
Prática ocorreu 169 vezes no país durante o ano das eleições