Resultados do marcador: TCE

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Infraestrutura
TCE-GO recomenda correções em traçado da GO-236 após verificar “inconformidades”

O traçado da rodovia apresenta inconformidades altimétricas — elevações excessivas que comprometem a segurança e o desempenho da estrada

Fiscalização
TCE-GO escolhe Sebastião Tejota como relator das contas de 2025 do governador Ronaldo Caiado

Com o sorteio realizado na primeira sessão de 2025, Tribunal de Contas inicia análise da gestão financeira do governo estadual

Fiscalização
TCE-GO inicia monitoramento do TAG do Hospital Cora

O prazo para a entrega do relatório final de fiscalização foi fixado para o dia 18 de outubro deste ano

OSs
Projeto que adiciona TCE e Alego no Conselho dos hospitais geridos por Organizações Sociais é aprovado

Projeto integra Conselho das OS à Secretaria de Estado da Saúde para acompanhar e fiscalizar prestação de serviços

Irregularidades
Lucas Vissotto é exonerado da Goinfra após TCE-GO apontar irregularidades. General assume o cargo.

Ele foi substituído pelo general Antônio Leite dos Santos Filho; a decisão saiu no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira, 19

Sessão da Alego | Foto: divulgação
Conciliação
Deputados revogam própria lei que assegurava fiscalização do TCE-GO pela Assembleia

Legislação de fiscalização do Tribunal foi aprovada no final de dezembro; as duas propostas são do deputado Talles Barreto, atual líder do governo  

Morre o ex-presidente do TCE, Carlos Leopoldo Dayrell, aos 82 anos

Primeiro servidor do quadro técnico do tribunal a se tornar conselheiro, ele também foi professor titular da Universidade Federal de Goiás

Reconciliação
Caiado, Bruno Peixoto e Saulo Mesquita vão à audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal

Além do governador, deve participar ainda da sessão o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB)

Oportunidade
TCE-GO abre processo seletivo para atuação no Conselho da ONU

TCU selecionará oito nomes que atuarão por seis anos no Conselho de Auditores da organização

Supremo
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar governadores e prefeitos

Segundo a decisão, o ato não requer julgamento ou aprovação posterior pelo Legislativo

Talles Barreto, deputado estadual pelo União Brasil | Foto: Fábio Costa / Jornal Opção
Fiscalização
“Todo órgão público deve ser fiscalizado”, diz Talles após parecer favorável à Lei que obriga TCE a prestar contas à Alego

Além disso, Talles Barreto disse à reportagem que "causa estranheza" a reação do TCE

ADI
Parecer da AGU diz que é constitucional Lei que obriga TCE a prestar contas à Alego

Somente o artigo 17 da Lei nº 22.482/2023 foi considerado inconstitucional

Sessão do Plenário da Alego | Foto: divulgação
Regulamentação
Com quebra de interstícios, deputados aprovam PL das OSCs na Saúde em último dia de sessões do ano

Os deputados estaduais intensificaram na manhã desta terça-feira discussões em comissões e no Plenário

Primeira Infância
Oferta de creche nos municípios goianos não passa de 23%, denuncia conselheiro do TCE

Segundo o STF, é dever constitucional dos municípios assegurar vagas em creches e na pré-escola às crianças de até 5 anos

TCE-GO sorteia na terça-feira o relator das contas do governo de 2023

As contas de 2023 somente serão recebidas pelo TCE-GO no primeiro semestre do ano que vem, mas o regimento interno do Tribunal prevê a escolha antecipada do relator