Resultados do marcador: STF

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Plenário STF
Polêmica
Advogado diz que faz parte da prerrogativa do STF instauração do inquérito das fake news

Especialista alega que existem exceções para as regras

Entrevista
Vídeo: Ex-ministro do STF afirma que inquérito das fake news será um problema jurídico

Ele enfatizou que um começo inadequado geralmente resulta em desfechos negativos

Brasil
Barroso diz que parte das redes sociais estão alinhadas com a extrema-direita e precisam ser regulamentadas

As declarações foram feitas após a reunião do J20, um evento organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que contou com a participação de representantes de outros tribunais dos países membros do G20

Retratação
Empresário que ofendeu Zanin em aeroporto divulga vídeo de desculpas

Caso ocorreu no início de 2023 no Aeroporto de Brasília

Brasil
STF estabelece critérios para uso de algemas em menores

A Ministra Cármen Lúcia acrescentou que é um sinal de "medievalismo", pois atualmente não se prende nem animais

O ministro do STF Alexandre de Moraes durante solenidade de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli | Foto: Reprodução
Jogo virou
Julgamento de cassação de senador bolsonarista pode ter reviravolta no TSE, entenda

Fim do mandato de Alexandre de Moraes na presidente da Corte e queda de braço com Elon Musk devem influenciar decisão favorável ao parlamentar, cita jornal

Ordem do STF
Justiça arquiva investigação contra ex-governador Marconi Perillo

Presidente nacional do PSDB era investigado por crimes eleitorais baseados em delegada de Joesley Batista da JBS

Setor produtivo critica suspensão de desoneração de Zanin

Representante das áreas afetadas aponta que situação pode causar "quebra de braço" entre Executivo e Legislativo

IMPUNIDADE
Entenda o porquê de alguns crimes serem facilmente tolerados pela Justiça

Julgamentos parecem durar uma eternidade quando as vítimas não têm dinheiro para pagar um bom advogado ou comprar alguém no júri

ELEIÇÕES
Troca de Moraes por André Mendonça no TSE deve favorecer bolsonarismo em julgamentos

Com a saída do ministro, Cármen Lúcia assumirá a presidência do colegiado, e a vaga em aberto será ocupada pelo ministro André Mendonça

Brasil
Estados Unidos se negou a fornecer ao STF informações sobre a movimentação de Filipe Martins

A decisão foi uma resposta recente ao pedido feito pelo Itamaraty ao Departamento de Estado dos EUA, atendendo a uma solicitação do ministro Alexandre de Moraes

Elon Musk é dono da X, antigo Twitter | Foto: Reprodução/X
Entidades entram com ação coletiva contra X e pedem R$ 1 bi

Grupos também pedem outras medidas para combater discurso de ódio na rede social

Presidente da Argentina Javier Milei e Elon Musk | Foto: divulgação/X
Como?
Presidente argentino oferece apoio a Elon Musk em investigações do STF no Brasil

Javier Milei se encontrou com o bilionário, dono do X, no Texas, Estado Unidos, nesta sexta-feira, 12

Justiça
STF decide que Estado tem responsabilidade por morte ou ferimento em operações policiais

Com a decisão, o Poder Público deve indenizar a vítima ou seus familiares

O deputado Chiquinho Brazão foi preso pela Polícia Federal como um dos mandatos na morte de Marielle Franco | Foto: Mario Agra
Ratificou
Prisão de Chiquinho Brazão é mantida pela CCJ da Câmara e plenário terá decisão final

Deputado federal do Rio de Janeiro foi preso por suspeita de ser um dos mandatos do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018