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Ministro
Moraes mantém prisões dos generais Braga Netto e Mario Fernandes

General Braga Netto, preso em operação da PF | Foto: Reprodução

justiça
STF mantém prisão de ex-deputado Daniel Silveira

Político foi preso pela Polícia Federal três dias depois de ficar em liberdade. STF alegou que o ex-parlamentar desobedeceu os critérios impostos

ex-deputado
Preso novamente pela PF, Daniel Silveira descumpriu medidas cautelares mais de 220 vezes

Alexandre de Moraes revoga liberdade condicional de Daniel Silveira após reiteradas infrações às regras impostas pela Justiça

justiça
Ex-deputado Daniel Silveira foi preso após ir ao hospital, diz defesa

Ministro Alexandre de Moares afirmou que ex-parlamentar desrespeitou o 'poder judiciário' e a 'legislação brasileira'

POLÍCIA FEDERAL
Ex-deputado Daniel Silveira volta a ser preso pela Polícia Federal

Daniel foi solto a menos de uma semana, mas teria seguidos critérios estabelecidos pela liberdade condicional

Supremo
Moraes autoriza soltura de Daniel Silveira, determina uso de tornozeleira e 12 restrições; veja

Decisão considerou o bom comportamento do ex-deputado durante o período de prisão

PF procura por ‘pessoal do agro’ que financiou trama golpista em Goiânia e Brasília

Investigadores acreditam que montante entregue por Braga Netto ao major Rafael de Oliveira foi repassado por produtores rurais. Parte do dinheiro foi gasto em Goiânia

Justiça
STF pode reavaliar Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáver

Flávio Dino aceitou recurso do MPF que entende esse crime como permanente, extrapolando o limite de tempo definido pela lei vigente

Investigação
Pena de general Braga Netto pode chegar a 33 anos de prisão

Acusações incluem golpe de Estado e organização criminosa

Decisão do STF
STF decide que contrato de trabalho intermitente é constitucional

Modelo intermitente é considerado legal em setores com demanda sazonal

Condenado
STF condena Roberto Jefferson a 9 de prisão

Ex-deputado é punido por crimes contra a ordem democrática, incluindo incitação à violência e ataques a instituições

Supremo
Julgamento sobre responsabilização das redes sociais é retomado no STF

Tema, considerado um dos mais relevantes de 2024, tem potencial de impactar diretamente o processo eleitoral

Decisão do STF
Flávio Dino libera pagamento de emendas parlamentares

Liberação de pagamento de emendas parlamentares possui novas regras de transparência e limites fiscais

justiça
Lobista investigado no STJ ampliou patrimônio em mais de 3.000% em um ano

Apurações sobre o suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo magistrados e servidores do STJ, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF)

Brasil
PF sugere que Moraes tinha um general informante sobre tentativa de golpe

Ex-comandante militar do Sul, general Valério Stumpf Trindade, teria atuado junto ao ministro do STF