STF

Procuradora-geral Raquel Dodge quer que irmão do ex-ministro seja obrigado a ficar em casa quando não estiver exercendo funções parlamentares na Câmara

Romário Policarpo (Pode) defende que plenário vote pela manutenção, ou não, da decisão judicial que afastou parlamentar

Ex-tucano foi sorteado relator de mandado de segurança impetrado pela Rede Sustentabilidade. Votação deve ser nesta terça-feira (17)

Em parecer enviado ao STF, governo afirma que a pena deve ser executada somente depois de esgotados todos os recursos da defesa

Decisão foi a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e da própria Polícia Federal, por falta de provas

Ministro Alexandre de Moraes acompanhou voto do relator

PGR encaminhou ao STF pedido de prisão de dono e executivo da JBS, além do ex-procurador Marcello Miller

Apesar de a defesa do presidente apontar parcialidade do procurador-geral da República, ministro entendeu que não houve indícios de conduta irregular

Procurador-geral da República disse que ele tem vínculos pessoais com Jacob Barata Filho, preso por suspeita de corrupção no Rio de Janeiro

Pedido foi protocolado pela Ordem em 25 de maio, baseado na conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS

Presidente da Câmara dos Deputados seria ouvido na próxima terça-feira (8/8) sobre as delações de executivos da Odebrecht

Decisão do ministro evita que a tramitação sofra maiores atrasos no Supremo

Alexandre de Moraes acompanhou o voto do relator Edson Fachin

Decisão foi tomada após o anúncio de que a Corte autorizou a Polícia Federal a realizar uma perícia no áudio entregue por Joesley Batista

Como atos denunciados por Joesley Batista foram cometidos durante seu exercício como presidente, ele pode ser formalmente investigado

Ministra presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que pensa em deixar a Corte já no início do ano

Pedido do PSOL e do Instituto Anis busca descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação

Petista queria conhecer teor da fala do ex-deputado e ex-presidente do PP, Pedro Corrêa; e Aécio, dos ex-executivos da Odebrecht, Benedicto Júnior e Sergio Neves

Questão foi levantada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que enviou uma ação penal que defende a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores

Em nota publicada pelo gabinete do ministro, foi informado que os trabalhos para fazer a transição da relatoria já foram iniciados

Comissão é a responsável por sabatinar indicado pelo presidente; ideia seria avaliar a aceitação do nome entre integrantes da CCJ

Cinco ministros votaram a favor do impedimento total de réus na linha sucessória; outros três entenderam que o réu só não pode ocupar a Presidência da República

Prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha afirmou que chefes do Executivo municipais esperam que o STF entenda as pautas apresentadas

Depoimentos que envolvem autoridades com foro privilegiado foram homologados nesta segunda-feira (30/1) pela presidente do STF, ministra Cármem Lúcia

Após morte do ministro que era relator da Lava Jato no STF, presidente Cármem Lúcia permitiu início das oitivas com executivos

Investigação foi aberta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, em agosto do ano passado

Com o recesso de fim de ano da corte, entretanto, caso — que está suspenso — só será julgado no próximo ano

Nove ministros seguiram o voto do relator; apenas o ministro Marco Aurélio acatou a tese da defesa de que Cunha não pode ser cassado por não estar exercendo o mandato

Advogado pede também que seja realizado um novo julgamento. Ex-presidente foi destituída do cargo nesta quarta-feira (31) pelos senadores por 61 votos a 2