Entidades acionam STF para garantir internet móvel sem limite nas 72 horas antes das eleições
Raunner Vinícius Soares
24 setembro 2026 às 19h25
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) protocolaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir acesso irrestrito à internet móvel em todo o país durante as 72 horas que antecedem as eleições de 4 de outubro. O pedido foi encaminhado ao ministro Cristiano Zanin nesta terça-feira, 22.
A medida busca permitir que os eleitores consultem conteúdos publicados por veículos de imprensa e utilizem mecanismos de busca sem consumir a franquia de dados contratada. Segundo as entidades, o modelo atual pode favorecer o acesso a plataformas como WhatsApp e Instagram, que, em determinados planos, não descontam o consumo da franquia e também são utilizadas para a circulação de desinformação.
A iniciativa faz parte do movimento “Democracia Sem Franquia”, que reúne 19 organizações da sociedade civil. O grupo argumenta que a desigualdade no acesso à internet pode comprometer o direito à informação e a participação política em condições de igualdade.
As entidades citam um estudo do Sleeping Giants Brasil segundo o qual 64,1 milhões de adultos com acesso à internet ficam pelo menos um dia por mês sem franquia de dados, enquanto 29,5 milhões passam oito dias ou mais nessa situação.
Na ação, as organizações defendem que o acesso ao jornalismo profissional amplia as possibilidades de verificação e contraponto às informações que circulam pelas redes sociais. O Sleeping Giants Brasil, criado em 2020 e inspirado em uma iniciativa norte-americana surgida em 2016, atua em campanhas relacionadas à desinformação e ao discurso de ódio no ambiente digital.
No dia 4 de outubro, os eleitores irão às urnas no primeiro turno das eleições gerais para escolher deputados estaduais ou distritais, deputados federais, senadores, governadores e presidente da República.
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