Desembargador responsável entendeu que o desconhecimento das decisões prejudicou a devida defesa e anulou multa de R$ 300 mil

Empresário foi sentenciado a 16 anos de prisão em regime fechado, o mesmo dos demais réus. Djalma da Silva foi absolvido

Segundo informações repassadas a imprensa, o artista Carlos Alberto da Silva deve mais de R$ 90 mil em pensão alimentícia atrasada

O descumprimento da decisão judicial pela operadora também foi reconhecida ainda na fase de conhecimento

Secretaria de Controle Interno teria cobrado mais de R$ 6 mil reais para fornecer cópias de documentos a ex-candidata à Prefeitura, Gisele Lisboa, que identificou indícios de fraude ao monitorar pelo Portal da Transparência

A empresa terá que observar os padrões médios de qualidade estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos serviços prestados no município

Neila Pereira dos Santos deixou de declarar contribuições destinadas à seguridade social e os valores relativos à contribuição do Pasep

Sentença do TJ-GO obriga estatal a apresentar plano de obras de reestruturação de toda a extensão da rodovia

Eduardo de Oliveira Francisco foi condenado por participar do assassinato de sua esposa Cibelle de Paula Silveira, de 31 anos, quando praticava ciclismo, em 2015

A sentença foi favorável ao pedido do Sindicato dos Aeronautas formulado no início deste ano

Ela foi julgada pelo crime de corrupção passiva

Poder Judiciário determinou que o Estado do Tocantins devolva ao orçamento do Sistema Único de Saúde os valores bloqueados por meio de decretos em até 30 dias

Ministério Público descobriu que o atual deputado estadual e ex-vereador de Senador Canedo manteve servidor recebendo sem trabalhar por mais de um ano

O ex-prefeito de São Paulo foi condenado pelo superfaturamento das obras do Túnel Ayrton Senna e da Avenida Águas Espraiadas

Juiz da Lava Jato condenou o ex-presidente da Câmara por crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas