Resultados do marcador: Senado Federal

Encontramos 72 resultados
PEC dos militares deve ser votada amanhã

Relator da PEC dos militares, senador Jorge Kajuru alterou texto após conversar com líderes do governo e agora limitação de militares em cargos do governo será apenas a partir de 2025

Entenda os principais pontos alterados pela Reforma Tributária

Senado alterou trechos da PEC e ampliou exceções a categorias e atividades

Plenário da Câmara dos Deputados.
Congresso articula fundo eleitoral de R$ 6 bi para 2024

Recurso para campanhas já tinha alcançado valor recorde em 2022

Senado Federal
Reforma Tributária deve ser votada apenas em novembro no Senado

Relatório do projeto será apresentado no final de outubro

PEC que permite venda de plasma avança no Senado

Constituição Federal atualmente proíbe a comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas

Senador goiano está entre os que mais receberam emendas do relator no governo Lula

Vanderlan Cardoso recebeu mais de R$ 15,8 milhões em emendas só em 2023

Senado debate regulamentação e comércio de cigarros eletrônicos

Produto é proibido no Brasil desde 2009, porém vendido no mercado ilegal

Lira diz que só vai pautar PEC da Anistia se Senado aprovar reforma eleitoral

Segundo o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu, só haverá votação do tema se houver acordo com senadores

Em discussão
Senado deve votar reforma tributária só em novembro e até lá texto pode sofrer alterações

Em Goiás, principais críticas de lideranças políticas e empresariais se referem aos incentivos fiscais e fundos constitucionais

Decisão do Senado pode prevalecer a respeito do Marco Temporal

Especialistas explicam que nova regra determinará a situação de demarcação das terras indígenas

Saúde
Comissão pode aprovar comercialização de plasma humano para desenvolver tecnologia

Proposta entra na pauta da Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira

Advogado diz que Reforma Tributária pode aumentar valor do IPTU

Texto aprovado na Câmara teve acréscimo de uma emenda que permite prefeitos alterarem o cálculo base do tributo via decreto

Bolsonaro “contaminou” com ideologia a pauta do homeschooling, diz senadora Professora Dorinha (UB)

Parlamentar é relatora do projeto no Senador Federal e pontuou que ensino domiciliar não é a solução para a educação brasileira, mas pode ser alternativa

Sérgio Moro
PT articula por vaga que ainda não existe no Senado

PT enfrenta uma disputa interna para ver quem fica com a vaga em caso de cassação de Sergio Moro

Reforma Tributária: bares e supermercados devem levar demandas ao Senado

Supermercados trabalham para conseguir isenção de mais itens da cesta básica e bares estariam mais aliviados se citados nominalmente no texto