Senado debate regulamentação e comércio de cigarros eletrônicos

29 setembro 2023 às 10h51

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado promoveu uma discussão sobre a regulamentação do uso e venda de cigarros eletrônicos no país, através de uma audiência pública que contou com a participação de representantes da área médica, da Receita Federal e da indústria.
A finalidade da audiência foi abordar essa questão complexa, visto que, de acordo com a Anvisa, o produto está proibido no Brasil desde 2009. No entanto, diversos segmentos defendem que a agência estabeleça regras de controle e comercialização para esses dispositivos.
Em julho de 2022, a Anvisa reafirmou a proibição da importação e venda dos cigarros eletrônicos, mas a comercialização continua ocorrendo de maneira clandestina no país, seja por meio da internet ou em estabelecimentos comerciais.
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A senadora Soraya Thronicke (Pode-MS), que solicitou a realização da audiência pública, ressaltou a importância de considerar os argumentos tanto a favor da regulamentação quanto da manutenção da proibição desse produto. Dessa forma, a audiência no Senado teve como objetivo reunir médicos, cientistas e representantes de entidades da sociedade civil e do setor para discutir essa questão complexa.
Thronicke destacou que há evidências de que o mercado ilegal de cigarros eletrônicos tem crescido, alimentando atividades criminosas, como o contrabando desses produtos para o Brasil. Além disso, há perdas de receita associadas a essa prática ilegal. A senadora enfatizou a importância de questionar o que os brasileiros estão consumindo nesse contexto.
Ela acrescentou que aqueles que não estão dispostos a debater esse tema estão, de certa forma, contribuindo com a criminalidade, sublinhando a necessidade de um debate amplo e equilibrado sobre o assunto.
Como funciona o cigarro eletrônico?
Os chamados cigarros eletrônicos são aparelhos alimentados por bateria de lítio e um cartucho ou refil, que armazena o líquido. Esse aparelho tem um atomizador, que aquece e vaporiza a nicotina. O aparelho traz ainda um sensor, que é acionado no momento da tragada e ativa a bateria e a luz de led.
A temperatura de vaporização da resistência é de 350°C. Nos cigarros convencionais, essa temperatura chega a 850°C. Ao serem aquecidos, eles liberam um vapor líquido parecido com o cigarro convencional.
Os dispositivos estão na quarta geração, onde é encontrada concentração maior de substâncias tóxicas. Existem ainda os cigarros de tabaco aquecido. São dispositivos eletrônicos para aquecer um bastão ou uma cápsula de tabaco comprimido a uma temperatura de 330°C. Dessa forma, produzem um aerossol inalável.