Lira diz que só vai pautar PEC da Anistia se Senado aprovar reforma eleitoral
Rafael Rodrigues
28 setembro 2023 às 11h39
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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Zeca Dirceu (PT-PR), afirmou que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), só incluirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia na pauta se o Senado aprovar a minirreforma eleitoral e houver um acordo para a aprovação da PEC.
Zeca Dirceu disse que a PEC da Anistia só será submetida a votação se o Senado se comprometer a votá-la e se o Senado aprovar a minirreforma eleitoral. Ele fez essa afirmação após participar da reunião de líderes realizada na residência oficial do presidente da Câmara no final da tarde de quarta-feira, dia 27.
A PEC da Anistia tem como objetivo perdoar punições a partidos que não destinaram pelo menos 30% das reservas do Fundo Partidário para financiar candidaturas de mulheres e pessoas pretas e pardas. Zeca Dirceu explicou que os presidentes de partidos estão tentando chegar a um acordo com os senadores em relação às propostas da PEC e da reforma eleitoral.
A comissão especial encarregada de analisar a proposta de superanistia adiou a votação desta quarta-feira após três adiamentos. Enquanto isso, a votação dos dois projetos da minirreforma eleitoral foi concluída em 14 de setembro na Câmara.
Zeca Dirceu enfatizou que a Câmara não deseja entrar em conflito com a opinião pública ao votar uma PEC que, posteriormente, ficará parada no Senado. Ele afirmou: “Não votaremos uma PEC que é repleta de controvérsias e problemas, apenas para que, ao chegar lá (no Senado), não seja votada”.
