Resultados do marcador: RRF
A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado e abre caminho para o envio do pedido formal de adesão à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que analisará a solicitação
Com a amortização da dívida do Estado com a União, Goiás terá aproximadamente R$ 1,5 bilhão a mais em caixa
Propag possibilita aos estados em dívida com a União condições mais favoráveis e vantajosas para a reestruturação fiscal
Secretário de Economia de Goiás revela medidas de contenção que garantiram equilíbrio fiscal e novos recursos
Projeto de desligamento do RRF indicará data final para saída do regime a partir de cronograma que será criado junto a Secretaria do Tesouro Nacional
Governadores também avaliam discutir se algum trecho da proposta será recuperado quando os vetos foram apreciados pelo Congresso
O texto agora vai para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e em seguida os estados que forem aderir ao programa precisam aprovar texto específico para adesão nas Assembleias Legislativas
Programa permite flexibilização do pagamento das dívidas e amplia recursos para investimentos
Segundo Caiado, Goiás deve deixar o RRF em 2027 após processo de saneamento das contas públicas
Indexador da dívida poderá ser abatido por meio da transferência de ativos estaduais para a União
As declarações aconteceram em entrevista à GloboNews
Secretária pontua que Goiás está submetido a duas leis complementares que comprometem despesas correntes
Selene Peres afirma que o Estado teve superávit de R$ 2,45 bilhões de janeiro a agosto e prevê saldo positivo no fechamento deste ano;
O alívio aos cofres do Estado é permitido desde que as entidades cumpram uma série de requisitos
Estado foi pego de surpresa com a nota técnica do Tesouro Nacional que recomendou a exclusão dele do Regime