Adesão ao Propag depende de avaliação conjunta de governadores e de conversa com Pacheco

16 janeiro 2025 às 20h38

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O governador Ronaldo Caiado (UB), afirmou que a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados (Propag), depende de uma avaliação conjunto dos demais governadores e também de diálogo com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para avaliar se haverá uma adesão imediata ou se vai haver a tentativa de recuperar alguns pontos da proposta que foram revogados.
“Esse é o sentimento pilotado pelo governador Cláudio Castro (PL-RJ). É lógico que é importante que esse processo seja de forma conjunta e que tenha a participação de todos. Ainda não consegui falar com todos (os governadores), mas também precisamos ver quando os vetos vão entrar na pauta do Congresso Nacional e o que vamos tentar recuperar”, afirmou o governador.
Em entrevista ao Jornal Opção, o secretário da Economia de Goiás, Francisco Sérvulo, afirmou que o programa foi concebido para atender os estados mais endividados, mas que os vetos retiraram prerrogativas importantes, como o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) e a possibilidade de suspender pagamento de dívidas que tem a garantia da União.
Ele destacou que esses fatores impactam diretamente Estados em situação mais crítica, enfraquecendo o objetivo inicial da lei.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad 9PT) chegou a afirmar que os governadores “deveriam agradecer a forma como o projeto foi aprovado. O governador não rebateu o ministro, mas ponderou dizendo que os Estados querem trazer ativos para que haja a diminuição da correção da dívida. “Hoje Goiás paga taxa Selic. Quando você tem 15% de taxa, você paga a parcela, mas a dívida aumenta. Então, alguns pontos que nós poderíamos oferecer como ativos do estado para que pudesse derrubar essa taxa para IPCA+4 para IPCA+2 o governo vetou”, afirmou Caiado.
O governador também avalia discutir a forma de entrada no Propag. “Nós vamos entrar em uma fase onde nós continuaremos responder ao RRF. Se eu não tenho i Propag como eu vou projetar um aumento de teto se eu não tenho a garantia do Propag no final do ano”, afirmou
Ele finaliza dizendo que é possível que Goiás tenha que passar por todo o rito, pedindo a adesão ao Tesouro Nacional, Procuradoria da Fazenda Nacional e também na Advocacia Geral da União, o que seria um processo demorado e moroso.