Em reunião com Haddad, Caiado diz que Goiás precisa seguir no RRF

Em uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 10, o governador Ronaldo Caiado (UB) defendeu a permanência de Goiás no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), aderido em dezembro de 2021. De acordo com Caiado, o Estado foi pego de surpresa com a nota técnica do Tesouro Nacional que recomendou a exclusão dele do Regime devido ao cumprimento das condicionantes.

O encontro entre o ministro e o governador ocorreu na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, com a presença da secretária de Economia de Goiás, Selene Peres, e de gestores do Tesouro.

Segundo Caiado, Goiás foi “duramente penalizado quando se aprovou a queda da incidência de ICMS sobre combustíveis, energia e comunicações”, com perda de cerca de R$ 5,5 bilhões em arrecadação, e que é necessário levar em conta s perdas fiscais provocadas por novas legislações federais.

A titular da Economia estadual, por sua vez, defendeu que o Estado precisa seguir no RRF uma vez que “há receitas extraordinárias e perdas de arrecadação que não foram consideradas no cálculo do equilíbrio fiscal”.

Vale destacar que previsão é de que Goiás permaneça no RRF até 2029. Após o encontro de hoje, a expectativa é de que a nota do Tesouro que sugere a saída de Goiás do Regime seja reavaliada para que as novas perdas de arrecadação sejam apreciadas.

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