Resultados do marcador: Projeto de Lei
A proposta, que busca reconhecer e valorizar crianças que se destacam por ações positivas em suas comunidades
Presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB) afirmou que a matéria tem impacto na arrecadação e só poderia ser apresentada pelo governo
Novo projeto permite o reconhecimento mútuo de serviços de inspeção entre estados e municípios
Aprovação do PL 2.159/2021 acontece durante sessão na madrugada, com 267 votos a favor e 116 contra
Projetos serão encaminhados ao Legislativo Municipal nesta quinta-feira, 3, e preveem reajuste de 3% para julho e 3,27% a partir de setembro
Escritor nunca concluiu o ensino médio e era conhecido por divulgar teorias da conspiração, como a Terra plana
Caso a lei seja aprovada, se quem divulga tiver algum contrato com a Prefeitura de Goiânia, essas propagandas poderão ser retiradas e a pessoa ou empresa perder os contratos
Projeto de lei é considerado o maior retrocesso ambiental desde 1988 após aprovação no Senado
Projeto de lei determina que as empresas responsáveis pelos cabos devem identificar todos com etiqueta.
Proposta garante prazo de 360 dias para que municípios se adequem sobre tratamento de chorume nos aterros sanitários em Goiás
O reconhecimento de paternidade é um dos principais embates existentes no novo texto
Projeto de Lei que altera critérios para eleição de novos diretores foi enviado à Câmara Municipal
Projeto de Lei Nº 084/2024 visa integrar trecho rodoviário ao Programa de Conservação da Malha Rodoviária Estadual
Entre as terapias previstas no texto estão sessões de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional com integração sensorial, psicopedagogia, psicomotricista, musicoterapia e equoterapia (terapia assistida com cavalos)
De acordo com Mabel, além da rede privada de ensino, a ideia é que parte dessas vagas serão cobertas por igrejas e na rede filantrópica, já que para isto, basta um convênio