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O vereador Joaquim Maia, em recente visita ao assentamento Entre Rios, criticou o cancelamento da construção de um abatedouro de animais de pequeno porte na região. A medida do prefeito Amastha, aprovada pelo Le­gislativo, foi possível devido a um remanejamento no valor de R$ 430 mil que constava no orçamento anual para o gabinete do prefeito. “Assim como aqueles produtores, fiquei frustrado com a ação dos vereadores que aqui votaram a favor do remanejamento. Na sessão em que foi aprovada a retirada da verba para a construção do abatedouro eu não estava presente, mas, assim como meus colegas de oposição, meu voto seria contrário ao re­ma­neja­mento”, disse Joaquim Maia. O vereador lembrou que ain­da há tempo para que o Exe­cu­tivo volte atrás. “Não é possível que a administração municipal não reconheça a importância da construção deste abatedouro. Os produtores daquela região contavam com o empreendimento e, para isso, estavam se preparando, buscando ampliar seus negócios, por meio de financiamentos”, observou o parlamentar.

Quase 20 anos depois de os partidos políticos serem obrigados a criar uma cota mínima de 30% de candidaturas femininas, defensores da medida ainda lamentam que ela não tenha trazido resultados nas urnas. Atualmente, as mulheres ocupam menos de 10% dos assentos no parlamento brasileiro. Entretanto, 52,1% do eleitorado do país (74,4 milhões) é composto pelo sexo feminino, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para especialistas, a subrepresentação feminina no cenário político está ligada a barreiras impostas dentro dos partidos e não a uma descrença do eleitorado na capacidade da mulher. O demógrafo e professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (ENCE/IBGE) José Eustáquio Diniz Alves diz que o eleitorado vê com bons olhos a mulher na política. “As eleições de 2010 foram a prova de que o eleitorado não discrimina o sexo feminino, pois as duas mulheres [Dilma Rousseff e Marina Silva], entre nove candidatos, tiveram dois terços (67%) dos votos no primeiro turno. E uma mulher foi eleita presidenta da Republica, com mais de 54% dos votos”, analisou, acrescentando que não considera o Brasil um país de forte tradição patriarcal e machista. O demógrafo ainda lembrou que países com tradição democrática consolidada há mais tempo, como os Estados Unidos e a França, nunca tiveram mulheres na Presidência. O problema, segundo ele, está “fundamentalmente” no Legislativo. “Por uma prática misógina dos partidos políticos que são dominados pelos homens e não querem abrir mão do poder. Ou seja, a discriminação de gênero não está no eleitorado, mas principalmente nos partidos políticos”, destacou. Assim como Alves, outros estudiosos do processo eleitoral apontam que o maior desafio das mulheres é romper as barreiras impostas por restrições dentro das legendas como, por exemplo, tentar o equilíbrio nos investimentos destinados às campanhas. Inicialmente, a legislação eleitoral brasileira exigia apenas que os partidos reservassem uma porcentagem de vagas às candidatas. Há alguns anos, o preenchimento dos 30% se tornou obrigatório, mas, levantamentos feitos por organizações como o Centro Feminista de Estudo e Assessoria (Cfemea) mostram que nas urnas essa reserva desaparece. “A eleição anterior foi a que disparadamente teve um maior número de candidatas e o resultado do processo, depois de 15 anos de política de cotas, foi zero. Tivemos exatamente a mesma proporção de mulheres eleitas que experimentamos nas eleições anteriores a 2010. Como pode aumentar o número de candidatas e o número de eleitas não aumentar? Isso demonstra a falta de investimentos”, avaliou a socióloga Guacira César Oliveira, diretora do colegiado do Cfemea. Atualmente, as mulheres ocupam menos de 10% dos assentos no parlamento brasileiroArquivo/Agência Brasil Para Guacira, a subrepresentação feminina está diretamente associada ao sistema político “altamente excludente”. “As candidaturas não são visíveis e não têm dinheiro para investir nas campanhas”, afirmou. Segundo ela, a situação das candidatas é agravada quando se analisa a rotina diária da maioria das mulheres no país. Números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, de quase 8 mil candidatas registradas para as eleições deste ano, mais de 500 são donas de casa e 650 são professoras, enquanto, entre os candidatos homens, a maioria se declara empresário ou advogado. “As mulheres, de maneira geral, fazem dupla jornada e têm limitações que não foram aliviadas ao longo desses anos de democracia”, lembrou a socióloga que destaca que o cumprimento da cota mínima tem sido feito apenas em respeito à lei, mas que, internamente, os partidos não dão qualquer relevância a essas candidaturas. “Não há mudanças substantivas em nenhum lugar. A única novidade em relação à eleição anterior é no PSTU que tem 48% de candidaturas de mulheres para a Câmara. Os outros [partidos] se mantiveram na faixa de 30%, no cumprimento da lei”, avaliou. A socióloga descarta qualquer melhora nos resultados das urnas e diz que a única solução para garantir uma proporção adequada entre homens e mulheres no Legislativo seria uma profunda reforma política. “A minha expectativa é de mínima melhora nessas eleições. Mesmo com toda a mobilização das ruas [nas manifestações de junho de 2013], a discussão da reforma política no Congresso Nacional, o que foi aprovado, só garante mais segurança aos partidos para continuarem fazendo o que já estavam fazendo. Todas as reformas foram conservadoras, mas a última foi ainda mais”, lamentou. Nas eleições deste ano, as mulheres representam pouco mais de 30% das candidaturas considerando todos os cargos disputados (presidente da República e vice, governador e vice, deputados e senadores). Na corrida para o Senado, por exemplo, de 182 candidatos, 35 são mulheres. Para a Presidência da República, três candidatas tentam a vaga – Dilma Rousseff, Luciana Genro e Marina Silva. A maior proporção de mulheres (36,4%) está entre as indicadas para o cargo de vice-presidente. A corrida pelo comando dos governos estaduais é a que tem menor participação feminina. Apenas 17 mulheres concorrem a uma vaga para os Executivos estaduais entre as 169 candidaturas, o equivalente a pouco mais de 10%, segundo registro do TSE.

Se antes era prática comum prometer cestas básicas, emprego ou tratamento médico em troca de votos para conquistar um mandato, com o aumento da escolaridade do eleitor brasileiro essas propostas começam a perder espaço para um voto de mais qualidade. Para especialistas, há um novo eleitor em construção e a melhora no nível educacional pode se transformar em mais consciência política no médio prazo. Apesar de a maior parte dos eleitores ainda ter baixa escolaridade, houve aumento no número de pessoas com superior completo e incompleto e ensino médio completo e incompleto. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que dos 142,8 milhões de eleitores aptos a votar no pleito de outubro, 5,6% (8 milhões) terminaram a graduação - 2,8 milhões de pessoas a mais que nas eleições de 2010. O número de pessoas com superior incompleto também subiu em relação a 2010 – aumentou em 1,5 milhão, passando de 2,7% para 3,6%. O número de cidadãos com ensino médio completo aumentou em 5,9 milhões de pessoas, de 13,1% para 16,6%. Já o número de eleitores com ensino médio incompleto teve um incremento de 1,8 milhão, de 18,9% para 19,2%. Em contrapartida, o número de analfabetos e dos que apenas leem e escrevem (analfabetos funcionais) diminuiu. São cerca de 700 mil analfabetos a menos que na eleição de 2010, passando de 5,8% dos eleitores para 5,1%. No caso dos analfabetos funcionais, são 2,5 milhões a menos no pleito de 2014, de 14,5% do eleitorado para 12%. Para o cientista político Leonardo Barreto, especialista em comportamento eleitoral, o índice de desenvolvimento educacional do eleitor é reflexo da evolução dos indicadores de educação da população brasileira. “As pessoas melhoraram a capacidade de buscar e processar informações porque é isso que, basicamente, o nível de educação mais elevada proporciona.” O Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicou que o nível de escolarização, de um modo geral, tem melhorado no país. No grupo acima de 25 anos, idade considerada suficiente para conclusão da graduação, o número de pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto caiu de 64% em 2000 para 49,3% em 2010. Com ensino médio completo passou de 12,7% para 14,7% e a proporção de pessoas com ensino superior completo passou de 6,8% para 10,8%. Para Barreto, ainda não é possível dizer que o país já tem um eleitor mais crítico e consciente. “É um eleitor híbrido, que combina a necessidade de propostas novas para ele, de políticas públicas mais universais, com práticas antigas. Era uma pessoa que até ontem estava dentro de um contingente populacional que era muito suscetível a trocas e a propostas clientelistas. É uma pessoa que está migrando de um lugar para outro, mas que ainda está no meio do caminho porque essa é uma mudança de uma geração.” De acordo com o especialista, com o aumento da escolarização e da renda, fazer campanha em uma região pobre não significará encontrar um eleitor desprovido de capacidade crítica e de informação. “Na periferia, você vai encontrar pessoas cujos filhos estão fazendo ou fizeram faculdade. Uma geração abastece a outra. O filho que fez faculdade é o orgulho da família, vai influenciar quem não fez. Tem um efeito de dispersão desse conhecimento. Isso torna o processo político mais complexo. Abre uma janela de oportunidades para uma nova geração de políticos. Quem interpretar e conduzir bem esse processo vai sair na frente”, disse. O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Roberto Kramer também avalia que o eleitorado brasileiro está em fase de transição. Para ele, os dados do TSE comprovam o gradual avanço nas condições de vida e de educação da população. “Um eleitor mais instruído costuma ser mais exigente. Esse eleitor tende a transcender o nível mais básico de expectativas e necessidades, como o alimento e o teto, e passa a querer políticas públicas mais amplas, de educação, saúde e mobilidade urbana de qualidade.” Na opinião do especialista, os políticos vão se deparar com uma parcela cada vez maior da população que vai cobrar seus direitos. “Esse novo eleitor certamente vai lançar um desafio para os políticos, que é repaginar suas propostas, suas maneiras de abordagem, pois está mais crítico ao confrontar as promessas que são feitas com a possibilidade de concretização.” Para a coordenadora-geral da organização não governamental (ONG) Ação Educativa, Vera Masagão, à medida que o país mude o perfil educacional da população, a tendência é que o perfil do eleitorado também seja alterado no sentido de um voto mais consciente. “Pessoas com mais escolaridade se sentem mais empoderadas, sentem menos o político como alguém de quem precisam para ter um favor. Tendem a romper essa visão do clientelismo, daquele pobrezinho que precisa ir lá pedir favor para o político. Aumentam a consciência cidadã de que eu estou exercendo meu direito votando e que o meu dever também não acaba na hora do voto. Tenho que continuar cobrando e é dever desse gestor público cumprir as promessas que fez. Esse caráter da cidadania é reforçado”, disse. Segundo Vera, ao lado da educação formal, é preciso ampliar a educação cidadã. “Essa é uma educação que se dá principalmente no engajamento político. Então são pessoas participando de partidos, de ONGs, engajadas, acompanhando causas de interesse público e políticas públicas. É dessa forma que a gente vai, de fato, mudar a política, com mais gente participando e exercendo o controle social.”  

Não teria sentido a presidente Dil­ma Rousseff pensar em medidas pes­soais contra o Santander por causa da crítica à deterioração econômica. Até porque, quando se trata de presidente da República, não há como separar a pessoa física da jurídica. Ainda mais a partir de um episódio cercado por tanto simbolismo institucional. Em consequência, a via de resposta teria o mesmo circuito institucional. Há também o fato de que a crítica não se dirigiu ao comportamento pes­soal de Dilma, mas a política de governo que prejudica o desempenho econômico. Como empresa a quem os correntistas confiam depósitos e investimentos, cabe ao banco retribuir com orientações de mercado. A circunstância de campanha eleitoral tende a aguçar e não a suavizar a análise. A crítica à condução econômica veio numa espécie de prestação de contas que o Santander distribuiu a 40 mil correntistas com mais de R$ 10 mil de renda mensal. Trata-se de uma análise do ambiente que envolve variáveis políticas à disposição de investidores e governo na definição de negócios e políticas. Convém que se conheçam também as pessoas que captam investimentos. Os espanhóis que comandam o Santander são atrevidos com propensões dominadoras sobre os clientes. Se com o correntista é assim, imagine-se como será com a engrenagem do pessoal interno, de onde viria aquela crítica econômica. O cliente mal atendido pode ir ao Procon, e o funcionário? A chefia suprema do Santander insinua que demitiu uma analista. Mas será que demitiu mesmo? Naquela estrutura de dominação, a subalterna ousaria criticar o governo brasileiro? Ainda mais que as coisas na Espanha vão mal e renderam apenas 7% do lucro do banco no ano passado, o que aumentou mais a dependência ao Brasil, de onde vieram 27% da renda. Os concorrentes, possivelmente, são os que melhor conhecem o modo de atuação do Santander num mercado agressivo. Eles se assustaram com a reação de Dilma e perguntam a si mesmo se precisam ter mais cautela na divulgação de suas orientações a investidores. A boca miúda, como se dizia antigamente, teme-se que o governo intervenha mais e policie as análises financeiras.

Dilma transformou em desafio um recado do Banco Santander a correntistas, enquanto Michel Temer caminha para um impasse com o PMDB de São Paulo

O eleitorado brasileiro cresceu 5,17% nos últimos quatro anos, saltando de 135.804.433 votantes, em 2010, para 142.822.046 eleitores, divulgou nesta terça-feira (29/7) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Região Sudeste concentra o maior número de pessoas aptas a votar, 62.042.794 (43,44%), seguida do Nordeste, 38.269.533 (26,80%), Sul, 21.117.307 (14,79%), Norte, 10.801.178 (7,57) e Centro-Oeste, 10.238.058 (7,17). Com 898 eleitores, a cidade de Araguainha (MT) é o menor colégio eleitoral do país, de acordo com TSE. Já São Paulo, com 8.782.406 eleitores, é o maior colégio eleitoral municipal. No pleito de 2014, os eleitores residentes no exterior somam 354.184, 0,25% do total do país. Em relação à disputa de 2010, houve um crescimento expressivo, de 76,75% do total de votantes fora do Brasil. Esses eleitores estão em 118 países – quase a metade, nos Estados Unidos. Para o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, o crescimento de votantes fora do Brasil cresceu devido à maior divulgação e à abertura de consulados brasileiros. “Penso que houve maior divulgação dessa possiblidade de voto no exterior e um aprimoramento da relação com o Itamaraty, facilitando e ampliado o acesso de brasileiros no exterior aos nossos consulados. Também houve um incremento grande do número de consulados nos países com que o Brasil tem relações diplomáticas.” Segundo o TSE, a maioria do eleitorado brasileiro é formada por mulheres, com 74.459,424 (52,13%), enquanto os homens somam 68.247,598 (47,79%). Em 2010, as mulheres eram 70.252.943 (51.82%) e os homens, 65.282,009 (48,07%).

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral o maior número de candidatos é para o cargo de deputado estadual são quase 17 mil

O senador quer parar um pouco com o ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos da vida dele, afastando-o do convívio familiar

O partido Solidariedade oficializou hoje (21) apoio ao candidato do PSDB, Aécio Neves, à Presidência da Republica. A convenção nacional e estadual do partido declarou ainda apoio à candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à reeleição para o governo paulista. O candidato a vice-presidente na chapa do PSDB deve ser definido apenas no fim do mês. “É um apoio que tem um significado que vai muito além do tempo de televisão e do número de parlamentares do partido, que já é muito expressivo. É o apoio que aproxima o PSDB e a nossa candidatura dos trabalhadores brasileiros”, ressaltou Aécio ao chegar para o evento no bairro da Liberdade, região central da capital paulista. Em discurso, o candidato conclamou os militantes a ajudarem na implementação de uma nova agenda para o país. “Para que possamos juntos, nessa belíssima trajetória que hoje se inicia, tirarmos o Brasil da estagnação para permitirmos o crescimento sustentável deste país. Acabarmos com o processo de desindustrialização, que desemprega brasileiros de todas as partes, em especial no estado de São Paulo”, disse. Alckmin disse que os protestos mostram que a população quer mudanças na condução do país. “O que nós vemos hoje nas ruas é a indignação, é quem não se conforma com o que está acontecendo hoje no Brasil. Como disse aqui o [ex-governador José] Serra: baixo crescimento com inflação alta, desvios de natureza ética. O país que não cresce, que retrocede na competitividade e se desindustrializa”. O presidente do Solidariedade, deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, ressaltou que o partido, criado em setembro de 2013, surgiu como uma legenda de oposição ao governo federal. Segundo Paulinho, a fundação do partido está ligada às dificuldades para obtenção de avanços na pauta trabalhista. “Não conseguimos, por exemplo, uma política salarial para os aposentados. Nossos aposentados, que têm perdas e perdas todos os anos, não têm uma política para garantir aumento salarial”, destacou. Paulinho citou ainda dificuldades na área industrial. “De cada quatro produtos que nós consumimos hoje, um é importado, quebrando a indústria nacional, que demorou 60 anos para ser construída. O Brasil até cria empregos, mas nas áreas do serviço e do comércio, onde os salários são muito menores”, avaliou.

Pelo menos seis partidos ainda precisam definir, até o dia 30, os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República ou que nomes vão defender no pleito de outubro. No fim de junho, termina o prazo para a escolha de candidatos. Até agora, PMDB e PDT já definiram que apoiarão a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Os peemedebistas confirmaram, inclusive, o vice-presidente Michel Temer na chapa do atual governo. No sábado (14), o PSDB confirmou a candidatura do senador Aécio Neves (MG) à Presidência, mas ainda não definiu o nome do vice na chapa. No mesmo dia, o PV escolheu para concorrer ao comando do Planalto, o médico sanitarista, Eduardo Jorge, de 64 anos, junto com Célia Sacramento – vice-prefeita de Salvador (BA). A próxima convenção partidária nacional está marcada para o dia 21, quando o PT oficializará a candidatura de Dilma à reeleição, em Brasília. No dia seguinte, é a vez do PSOL definir seus candidatos. Com a desistência do senador Randolfe Rodrigues (AP), o partido deve lançar o nome de Luciana Genro (RS) para a Presidência da República. O PSOL ainda não tem candidato a vice. Os encontros ocorrem em Brasília. A gaúcha, que foi deputada federal e estadual por duas vezes, é uma das fundadoras do PSOL – partido criado depois da expulsão dela do PT, em 2003, motivada por divergências entre ela e o governo Lula. O PP, partido que integra a base aliada no Congresso, deve trilhar o mesmo caminho do PMDB. A convenção no dia 25 deve confirmar o apoio da legenda à reeleição de Dilma e Temer mas, em alguns estados, o posicionamento deve ser o de liberar a legenda para outras alianças. A sigla já promoveu algumas convenções estaduais – em São Paulo e no Rio Grande do Sul, por exemplo. Em território gaucho, assim como no Rio de Janeiro e Minas Gerais, há dissidência, e a legenda vai apoiar o candidato Aécio Neves. No dia 27, o PCdoB também vai oficializar o apoio ao atual governo e espera a presença da presidenta Dilma Rousseff na convenção que ocorrerá na capital federal. Pelo PSB, disputam o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva, da Rede Sustentabilidade. Os nomes devem ser confirmados pelo PPS no dia 28, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O encontro será conjunto com PPS, Rede Sustentabilidade, PPL e PHS, que também apoiam a chapa Campos e Marina. O prazo do dia 30 de junho estipulado pela Justiça Eleitoral também vale para as indicações de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputados federais, estaduais e distritais. Depois desse período, os candidatos, os partidos políticos e coligações têm até o dia 5 de julho para pedir o registro dos candidatos às eleições de outubro.

Para tucano, o controle da inflação está sendo perdido. Em discurso, ele mencionou as denúncias de irregularidades envolvendo a Petrobras

A presidente Dilma Rousseff (PT) respondeu nesta sexta-feira (13/6) à hostilidade sofrida após a cerimônia de abertura da Copa do Mundo, na tarde de ontem (12), em São Paulo, no Arena Corinthias, o Itaquerão. Dilma disse que não irá se deixar “atemorizar” por xingamentos e que esse tipo de manifestação não a abate ou enfraquece. A presidente lembrou que sofreu tortura física durante o período da ditadura militar e disse que nem essa situação extrema a desviou do caminho que traçou para seguir. “Não vou me deixar perturbar, atemorizar por xingamentos que não podem sequer ser escutados pelas crianças e famílias. Aliás, na minha vida pessoal, enfrentei situações do mais alto grau de dificuldade, situações que chegaram num limite físico. Superei agressões físicas quase insuportáveis e nada me tirou do meu rumo, dos meus compromissos, nem do caminho que tracei para mim. Quero dizer para todos, não serão xingamentos que vão me intimidar, não me abaterei por isso”, disse. As declarações foram feitas pela presidente durante discurso na inauguração da primeira etapa do BRT Expresso DF, Eixo Sul, no Distrito Federal. Ontem, após o término da cerimônia de abertura da Copa, alguns torcedores fizeram xingamentos à presidente Dilma Rousseff, e aos representantes da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Dilma disse ainda conhecer o caráter do povo brasileiro e, por isso, tem a consciência de que esses xingamentos não expressam o que sente esse povo que é “civilizado e extremamente generoso e educado”. E completou “podem contar que isso não me enfraquece”.

Conforme a decisão original do tribunal, perderão uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.  O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (11) as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados. Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina, e pelos estados do Espírito Santo, da Paraíba, do Piauí e Paraná. A polêmica sobre a mudança na composição das bancadas na Câmara começou após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definida em abril do ano passado, ao julgar um recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A Casa alegou que a representação populacional do estado na Câmara não condizia com a realidade, pois tinha como referência um censo defasado. Sustentou ainda que estados com menor população, como Alagoas e o Piauí, tinham mais representatividade na Câmara - com nove e dez deputados federais, contra oito do Amazonas. Conforme a decisão original do tribunal, perderão uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganharão uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado é o Pará, que terá mais quatro deputados. A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010. Os cálculos levam em conta a população do estado e a quantidade mínima (8) e máxima (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição. No entanto, em novembro de 2013, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13 que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, na semana passada, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original. Em parecer enviado ao STF na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se favorável à validade da resolução da Justiça Eleitoral. De acordo com entendimento de Janot, o TSE tem poderes para rever a composição das bancadas dos estados na Câmara. Antes de o tribunal derrubar o decreto legislativo, cinco ações diretas de inconstitucionalidade foram protocoladas no Supremo pelos estados de Pernambuco, do Espírito Santo, Piauí e pela Assembleia Legislativa e o governo da Paraíba. Após a decisão do TSE, que manteve a resolução, as mesas diretoras do Senado e da Câmara também recorreram ao STF.

A presidente Dilma Rousseff (PT) disse neste domingo (8/6), em Belo Horizonte, ter certeza de que os brasileiros receberão os visitantes que virão ao país para a Copa do Mundo de forma “calorosa, humana e respeitosa”. Em discurso na capital mineira, que será palco de seis partidas durante o Mundial, a presidente disse que o Brasil vai mostrar “alegria e civilidade” no megaevento. “Quando visitamos outros países [em Copas do Mundo], fomos muito bem recebidos. Tenho certeza de que o que o turista vai levar aqui de Belo Horizonte, no seu coração, vai ser essa recepção calorosa, humana, respeitosa, que os mineiros e os belo-horizontinos são capazes de dar”, disse. “Tenho certeza que nós vamos mostrar um evento de alegria, de força e de civilidade do Brasil”, acrescentou. Apesar das recorrentes manifestações contra a realização do Mundial, a presidente voltou a dizer que a Copa será uma festa e defendeu o direito de cada brasileiro de acompanhar e comemorar os resultados do Brasil na competição. “Tenho certeza de que a Copa vai ser uma festa. E é fundamental que as pessoas, que são a maioria da população brasileira, tenham o direito de usufruir dessa grande festa que começa nesta semana que vem”. A abertura da Copa será na próxima quinta-feira (12/6), às 17h, na Arena Corinthians, na capital paulista. Em Belo Horizonte, Dilma participou da cerimônia de inauguração do Centro de Controle de Operações do Tráfego, que auxiliará no controle do trânsito, e visitou uma estação do Bus Rapid Train (BRT) da capital próxima ao Estádio Mineirão. Segundo a presidente, os investimentos nas obras foram acelerados por conta da Copa do Mundo e elas ficarão como legado para a cidade após o fim da competição. “A Copa teve esse papel de acelerar essas obras. Mas não foram feitas para o uso exclusivo na Copa. Quando o turista for embora dessa cidade, não vai levar na mala nem o estádio, nem a obras do BRT feitas pelo prefeito Márcio [Lacerda], não vai levar nada disso. Isso vai ficar de legado para a população”, afirmou. Dilma também participou do anúncio de doação de 19 ambulâncias para expansão do Serviço Atendimento Médico de Urgência (Samu) de Minas Gerais. Os veículos reforçarão o atendimento em Belo Horizonte durante a Copa e, após o evento, serão distribuídos a outros municípios mineiros.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará no próximo dia 11 as ações que contestam a resolução da Justiça Eleitoral que mudou o tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara dos Deputados. Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas de Pernambuco, do Piauí e de Santa Catarina, e pelos estados do Espírito Santo, da Paraíba, do Piauí e Paraná. A polêmica sobre a mudança na composição das bancadas na Câmara começou após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definida em abril do ano passado, ao julgar um recurso apresentado pela Assembleia Legislativa do Amazonas. A Casa alegou que a representação populacional do estado na Câmara não condizia com a realidade, pois tinha como referência um censo defasado. Sustentou ainda que estados com menor população, como Alagoas e o Piauí, tinham mais representatividade na Câmara - com nove e dez deputados federais, contra oito do Amazonas. Conforme a decisão original do tribunal, perderão uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco; do Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficarão sem duas cadeiras a Paraíba e o Piauí. Ganharão uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Ceará e Minas Gerais. O maior beneficiado é o Pará, que terá mais quatro deputados. A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010. Os cálculos levam em conta a população do estado e a quantidade mínima (8) e máxima (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federação, além do quesito de proporcionalidade exigido pela Constituição. No entanto, em novembro de 2013, a Câmara dos Deputados aprovou o Decreto Legislativo 1.361/13 que anulou a resolução do tribunal sobre o número de deputados de cada estado para as eleições de outubro. Ao retomar o julgamento da questão, na semana passada, os ministros do TSE decidiram derrubar o decreto e restabelecer a decisão original. Antes de o tribunal derrubar o decreto legislativo, cinco ações diretas de inconstitucionalidade foram protocoladas no Supremo pelos estados de Pernambuco, do Espírito Santo, Piauí e pela Assembleia Legislativa e o governo da Paraíba. Após a decisão do TSE, que manteve a resolução, as mesas diretoras do Senado e da Câmara também recorreram ao STF. Na sexta-feira (30), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo urgência no julgamento das ações, devido à proximidade das eleições. ˜Agrava-se a indefinição jurídica no tocante ao marco regulatório de distribuição em testilha [disputa], resultante das eleições gerais já em processamento, cujo ponto culminante ocorrerá a partir de 5 de outubro do corrente ano”, argumentou a AGU.