Para agradar Congresso, Lula adia lançamento do novo PAC para agosto
Rafael Rodrigues
18 julho 2023 às 11h14
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Lula adiou lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) novamente. A decisão foi tomada para aguardar o retorno dos parlamentares após o recesso do Congresso e reduzir as incertezas em relação aos recursos disponíveis sob as novas regras fiscais.
Membros do governo informaram ao jornal Folha de São Paulo que é necessário esperar pela votação das regras fiscais para ter uma avaliação sobre a capacidade de investimentos públicos nos próximos quatro anos, o que impacta diretamente o programa. A disponibilidade de recursos para o PAC ficou incerta depois que a Câmara dos Deputados alterou o texto das regras fiscais, estabelecendo um novo período de inflação para corrigir o limite anual de despesas federais.
Inicialmente, o governo planejava usar a inflação dos 12 meses encerrados em dezembro, mas os parlamentares modificaram a proposta para considerar os 12 meses até junho, o que restringe os gastos em relação às expectativas, já que a inflação no meio do ano está mais baixa do que a prevista para o final do ano.
Alguns ministérios já estavam sendo obrigados a revisar sua lista de projetos para o novo PAC diante da perspectiva de menor espaço dentro das regras fiscais aprovadas pela Câmara, o que representa um risco potencial para a implementação dessa política.
O governo conseguiu a aprovação de uma alternativa. O texto atualmente aguarda a análise dos deputados e permite a recomposição dos valores durante a execução do Orçamento, por meio da abertura de novos créditos, mas isso só pode ser feito por meio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) com a aprovação futura dos parlamentares.
Além disso, o governo também deseja contar com a ampla participação dos parlamentares no lançamento do PAC. O Executivo está trabalhando para consolidar a base de apoio no Congresso, e o presidente está negociando uma maior participação do centrão na Esplanada, com mudanças previstas também para agosto.
A reformulação do PAC é uma das principais iniciativas do governo Lula 3 e tem sido mencionada em diversos discursos públicos do chefe do Executivo. No entanto, é mais um adiamento do programa, que vem sendo aguardado desde abril. Desde então, o cronograma já foi adiado quatro vezes.
O programa terá sete eixos, incluindo um específico para investimentos na área de Defesa. A reativação da indústria de Defesa ganhou impulso em meio à crise do governo com os militares após os eventos golpistas de 8 de janeiro. Essa foi uma estratégia encontrada para fortalecer a relação entre as Forças Armadas e o governo Lula, por meio da implementação de projetos prioritários do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Além da área de Defesa, o Novo PAC abrangerá outros seis eixos: transportes, infraestrutura urbana, acesso à água para todos, inclusão digital e conectividade, transição e segurança energética, e infraestrutura social.
