Ex-mulher de Lira acusa deputado de estupro após separação
Júnior Kamenach
17 julho 2023 às 17h33
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O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que atualmente ocupa o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, teve um relacionamento com Jullyene Lins durante uma década, a partir de 1996.
No entanto, em 5 de novembro de 2006, seis meses após terem se separado, Jullyene alegou ter sido vítima de agressão e estupro por parte do parlamentar, após ele descobrir que ela estava se encontrando com outro homem.
“Ele dizia: ‘Sua puta, sua rapariga, você quer me desmoralizar?’, enquanto puxava meu cabelo e me batia. Quando me deu uma rasteira, eu caí, e ele começou a me chutar”, revelou ao portal Universa. É a mesma versão que ela deu à polícia alagoana há 17 anos.
Ela entrou com um processo na Justiça de Alagoas acusando Lira de violência doméstica. O caso envolveu o testemunho de quatro pessoas e um laudo médico que comprovou a existência de hematomas em suas pernas e braços. Esse processo se prolongou até 2015, época em que Lira já era deputado federal e deveria ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, ele foi absolvido após Jullyenne mudar seu depoimento.
Hoje em dia, Jullyenne alega que foi ameaçada por Lira, que teria a advertido a retirar a queixa, sob pena de perder a guarda dos dois filhos do casal, os quais têm atualmente 17 e 23 anos. A assessoria do deputado afirmou que “não está respondendo a qualquer veículo sobre esse assunto de ordem familiar”.
No boletim de ocorrência, Jullyene relatou que foi ameaçada de morte pelo agressor. O documento detalha que ele a agrediu física e verbalmente, afirmando que iria matá-la para ficar com os filhos. Essa situação ocorreu em razão de ciúmes do agressor, pois Jullyene estava almoçando com outra pessoa.
As agressões que Jullyene sofreu foram tornadas públicas em janeiro de 2021, quando Lira, que era candidato à presidência da Câmara na época, foi mencionado no jornal Folha de S.Paulo. Posteriormente, em junho do mesmo ano, durante uma entrevista para a Agência Pública, Jullyene revelou pela primeira vez ter sido vítima de violência sexual no mesmo dia das agressões anteriores.
“Tive o entendimento há uns três ou quatro anos, vendo reportagens e divulgações na internet sobre o assunto. Me senti enojada, suja, horrível”, relembra.
Agressões
Segundo Julyenne, o presidente da Câmara entrou em contato por telefone e expressou sua preocupação com o fato de ela estar em um barzinho. Ele sugeriu que fosse até a sua casa para que pudessem conversar pessoalmente. “Quando abri a porta, ele já me deu um soco. Começou a me chutar. Foi muito humilhante”, afirma.
Em seguida, Lira teria empurrado a vítima, pressionado contra a parede e disse: “Você está procurando homem? Não quer homem? Você tá, vadia? Tá atrás de homem pra fo***?”, momento em que Julyenne acusa o ex-marido de estupro.
“Ele ficou por cima de mim. Eu esperneava, gritava, pedia socorro, enfim. Ele fez o ato e eu não consegui me desvencilhar. Só escapei no momento em que ele foi se arrumar. Mas já estava muito machucada. Corri para a cozinha. Vi a babá do meu filho e pedi para ligar para minha mãe. Mas ele me puxou pelo braço e continuou as agressões. Minha mãe o tirou de cima de mim”, revela.
Na declaração à polícia, a babá corroborou a versão apresentada por Jullyene, assim como a do irmão e da mãe da menina. Todos eles afirmaram ter encontrado Jullyene caída no chão. Porém, a vítima conta que “travou” quando chegou à delegacia para fazer a denúncia. “Era um lugar cheio de homens, eu ia falar de uma pessoa conhecida, que era deputado estadual [na época]”, afirmou.
“Eu ia falar que tinha sido violentada sexualmente e me responderiam: ‘Mas ele é seu marido. Qual o problema?'”, completa. No depoimento prestado perante a Justiça, Jullyene relata que foi alvo de mais uma ameaça por parte de Arthur Lira: “Onde não há corpo, não há crime.”
No laudo do exame de corpo de delito realizado em Jullyene, ao qual o portal Universa teve acesso, os peritos constataram que ela sofreu “ofensa à integridade corporal e à saúde da paciente”. Foram observados hematomas em diversas regiões do corpo, incluindo lombar, glúteo, rosto, coxas, antebraços e parte posterior das pernas.
Intimações
Arthur Lira foi intimado duas vezes a prestar depoimento sobre a denúncia, mas, de acordo com documento assinado pela titular da 1ª Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres, Fabiana Leão Ferreira, ele não compareceu às convocações.
O desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso relatou no processo o desrespeito demonstrado por Lira em relação à justiça de Alagoas. Segundo o magistrado, um oficial de Justiça teria ouvido do político a seguinte declaração: “Eu recebo já essa merda”, ao tentar entregar uma intimação.
Em decorrência desse comportamento, Arthur Lira chegou a ser afastado de suas funções como deputado. Contudo, apesar de o magistrado Manso ter dado voz de prisão por coação ao curso do processo, não houve uma punição efetiva. Ainda conforme o magistrado, durante o processo ele “tornou-se clarividente a personalidade violenta do réu, não só com sua ex-esposa”.
O desembargador não julgou o caso. Em 2011, quando Arthur Lira assumiu seu primeiro mandato como deputado federal, o processo foi transferido para o STF.
Absolvição
Arthur Lira passou por julgamento e foi absolvido em 2015, nove anos após a denúncia, quando já estava exercendo seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. A decisão final coube ao STF, com um placar de votação de 5 a 3 em favor da absolvição.
Durante o processo, tanto Jullyene quanto seus familiares e a babá mudaram seus depoimentos. Jullyene detalhou os motivos que levaram a essa mudança: “Ele foi à minha casa, me ameaçou. Não sei nem como conseguiu entrar no condomínio. Bateu na mesa e eu até assustei. Perguntei o que estava fazendo ali, e ele falou que eu ia mudar meu depoimento, falar que me enganei, que estava medicada, alguma coisa, ou iria tirar meus filhos de mim”, acusa.
“Vou tirar os meninos de você e vou acabar com a sua vida. E você vai me pagar se não fizer isso. Acabo com a sua vida. Dentro de Alagoas, do Brasil, você não vai ser ninguém. Sou responsável por isso e não me isento da minha culpa”, complementou. Apesar disso, ela não tem mais contato com os filhos atualmente.
Agora, Jullyene afirma que ainda avalia com os advogados para abrir outro processo. “Tenho que falar com meus advogados. Eles estão vendo como podemos proceder, porque ele já foi inocentado. Então não sei se ainda dá ou se vai valer a pena”, argumenta. Indagada sobre o motivo de relembrar esse passado, ela respondeu que tomou essa decisão “para encorajar outras mulheres” a fazerem denúncias.
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