Resultados do marcador: PL

Encontramos 222 resultados
Equipes de Lula e Bolsonaro lamentam desempenho negativo em primeiro debate

Time do presidente cancelou sabatina agendada em rádio e reavalia presença em novas entrevistas e embate entre candidatos

Bolsonaro convoca protestos para 7 de Setembro e ataca ministros do STF no lançamento de sua candidatura

Evento do partido contou com a presença de uma série de políticos do Centrão. Presidente subiu ao palco emocionado, ao lado de Michelle

Bolsonaro confirma Major Vitor Hugo como pré-candidato ao governo

Presidente divulgou lista dos nomes que vão concorrer à eleições em 2022. Militância será maior em Goiás e São Paulo

Deputado propõe licença maternidade para a adoção de crianças e adolescentes de todas as idades

“Não é possível fixar prazos de afastamento diferentes em virtude da idade do menor adotado", defende Eduardo Prado

José Nelto protocola projeto na Câmara para pôr fim aos radares móveis

“Temos que acabar com essa máfia dos radares móveis que arrecadam milhões sem qualquer contrapartida na redução dos índices de violência no trânsito", disse o parlamentar

Foto: Divulgação

Com o argumento de que os radares móveis favorecem a indústria das multas e não têm caráter educativo, um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer proibir o uso dos equipamentos.De autoria do deputado federal e líder do Podemos, José Nelto (PODE), o PL prevê ainda que a fiscalização poderá ser realizada por barreiras eletrônicas.

“Temos que acabar com essa máfia dos radares móveis que arrecadam milhões sem qualquer contrapartida na redução dos índices de violência no trânsito. Temos que ensinar nas escolas a educação no trânsito. Só assim vamos ter mudanças reais. A criança precisa saber desde cedo que pode ceifar a vida de um inocente por uma irresponsabilidade”, destaca o deputado.

O projeto se baseia nos trabalhos do governador de Goiás, Ronaldo Caiado que determinou em janeiro de 2019 a retirada dos aparelhos das estradas do estado. Em 2017, José Nelto ainda como deputado estadual também protocolou projeto similar na Assembléia de Goiás.

Vale lembrar que a retirada dos aparelhos não extingue o serviço executado pelos radares fixos que estão instalados nas rodovias para o controle de velocidade em vários locais.

O Município de Santo André (SP) teve uma queda de 20% no número de óbitos provocados por acidentes de trânsito, na comparação com a quantidade de óbitos registrados em 2017 depois de retirar das rodovias os radares.

A redução também é resultado de diversas ações adotadas pela Prefeitura em relação à segurança viária, aliadas a campanhas educativas e de conscientização de pedestres, motoristas, motociclistas e ciclistas. As informações são disponibilizadas pelo Infosiga, banco de dados do Governo de São Paulo.

"Estão priorizando conchaves", diz Lucas Calil sobre fim do orçamento impositivo
Proposta pode isentar ICMS de pequenos produtores de leite. Entenda

Deputado Lucas Calil, autor do projeto, quer reduzir custos de produção caso profissionais tenha geradores de energia e assegurar oferta de eletricidade na propriedade, reduzindo possíveis prejuízos [caption id="attachment_134737" align="aligncenter" width="620"] Foto: Reprodução[/caption] Pequenos produtores de leite do Estado de Goiás poderão contar com isenção de ICMS na aquisição de gerador de energia para suas propriedades. É o que prevê projeto de lei de autoria do deputado Lucas Calil (PSD), que tem como objetivos principais estimular a produção da bacia leiteira do Estado, reduzindo custos, e ainda assegurar a oferta de energia elétrica na propriedade desses produtores, de modo a reduzir prejuízos ocasionados pela interrupção no fornecimento, como perda da matéria-prima e de insumos, como vacinas e derivados. O projeto foi apresentado em abril de 2015 e segue tramitando na Assembleia Legislativa. No entanto, diante das constantes falhas no fornecimento de energia no Estado, causando prejuízos diversos, especialmente à cadeia do leite, Lucas Calil apresentará pedido à Mesa Diretora, logo na volta dos trabalhos legislativos, para que o projeto seja colocado entre as prioridades e tenha sua tramitação agilizada. “É uma forma de incentivar a competitividade de pequenos produtores de leite, trazendo benefícios para todo o Estado”, defende o deputado. Só no último final de semana, mais de 150 mil unidades consumidoras ficaram sem energia elétrica em Goiás, muitas delas por mais de 24 horas. Houve caso de produtores rurais na Região Oeste do Estado, que chegaram a ficar quatro dias no escuro. Os prejuízos ainda estão sendo calculados pelas entidades, mas são significativos. Estímulo Na justificativa do projeto apresentado aos colegas na Assembleia, Lucas Calil chama a atenção para a importância do setor leiteiro para a economia de Goiás e pontua que, apesar dessa expressão, o setor carece de mais estímulos, sobretudo os pequenos produtores, que não têm os mesmos mecanismos de defesa de que dispõem os grandes. “Assim, em um mercado cada vez mais competitivo, o pequeno produtor de leite experimenta situação de grande dificuldade, qual seja: alto custo para produzir e baixo preço de venda”, pontua Calil. Por tudo isso, destaca o deputado, torna-se necessário reduzir, tanto quanto possível, os custos de produção, assegurando ao pequeno produtor rural de leite melhores condições para o seu trabalho. “Como a energia elétrica para o resfriamento do leite tem peso considerável no custo final do produto, buscamos criar incentivo aos pequenos produtores rurais na aquisição de geradores de energia”, explica o parlamentar.

Projeto da Escola sem Partido é arquivado na Câmara

Presidente da comissão especial da matéria disse que foi procurado por deputados eleitos que pediram que o debate fosse adiado para o próximo ano

Deputados fecham acordo para mudanças em projeto do TJ-GO

Parlamentares retiraram supressão do artigo 28, que extingue 402 cargos efetivos no Tribunal de Justiça

Usar capacete dentro de estabelecimentos em Goiânia pode ser proibido

PL aprovado nesta terça-feira (29/5) na Câmara Municipal tem objetivo de combater o crime e reduzir índices de assaltos

Transferência simbólica da capital de Goiás para Santa Cruz pode se tornar lei

Deputado Lincoln Tejota (PROS) apresentou projeto que institui no calendário oficial de Goiás a mudança, a ser comemorada no dia do aniversário da cidade

Instituições de transparência e empresários opinam sobre nova Lei de Licitações

Câmara do Deputados realizou duas audiências públicas sobre o tema; Na terça-feira (10) com a presença representantes de empresas e, na quarta-feira (11), de ONGs 

“Nova” Lei de Licitações será discutida em Brasília com duas audiências nesta semana

Comissão especial que analisa nova proposta vai debater o assunto com empresários e especialistas