Resultados do marcador: OAB

Encontramos 83 resultados
OAB Tocantins estuda possível ação contra governo do Estado por descaso no sistema penal

Segundo Gedeon Pitaluga, o reconhecimento e a aplicação da lei que protegem a advocacia ganham mais legitimidade quando cada um dos atores cumpre seu papel, incluindo advogados, autoridades e agentes penitenciários

TJ-GO | Foto: divulgação
Quinto constitucional
Tribunal de Justiça define listas tríplices com nomes do Ministério Público para vagas de desembargador; veja quem são

Com abertura de novas vagas na Corte, por meio do quinto constitucional, órgão teve direito a duas vagas e a OAB três; escolha dos nomes será feita por Ronaldo Caiado

TJ-GO julga inconstitucional lei que proibia visitas íntimas a detentos em Goiás

Norma tinha sido apresentada como projeto pelo então deputado Henrique Arantes e entrou em vigor em 17 de janeiro

Conselho Federal
OAB define lista sêxtupla para o STJ

Sessão começou às 9h, em Brasília

Conselho federal da OAB deve decidir a lista sêxtupla nesta semana

Escolhido deverá ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal, antes de tomar posse

Casag realiza I Corrida da Advocacia; saiba como participar

A largada será no dia 08 de julho às 6 horas da manha no CEL da OAB, em Aparecida de Goiânia

OAB apresenta ao CNJ reivindicações para melhoria no sistema prisional goiano

O CNJ já vem realizando inspeção desde denuncias realizadas em 2020

Judiciário
Dois advogados goianos disputam vaga da OAB para o STJ

Aposentadoria do ministro Felix Fischer garantiu vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça

Guarda Metropolitana pode ser proibida de aplicar multas em Goiânia

A decisão é contra o Código de Trânsito de Goiás, segundo a OAB Goiás

Como presidente interina da OAB-GO, Talita Hayasaki fala sobre paridade de gênero

Na semana do Dia Internacional da Mulher, a secretária-geral da OAB Goiás Talita Hayasaki assume a presidência da Ordem de forma interina para cumprir a agenda oficial e ampliar o debate de gênero. Em entrevista ao Jornal Opção, a advogada fala sobre a paridade de gênero dentro da instituição. Um exemplo é na disputa eleitoral, as chapas só são registradas se alcançarem a cota de 50% de mulheres, tanto para titulares quanto para suplentes.

“Todo nosso sistema eleitoral obrigatoriamente deve ser em paridade, metade, metade. Essa paridade não é só para a candidatura do conselho seccional, ela também se estende para todas as diretorias, a exemplo das subseções. Isso já é um avanço da pauta para mais mulheres na política e nos espaços de poder. Mas vale ressaltar, que a nossa gestão sempre prezou pela inclusão, pluralidade e igualdade de gênero’’.

A violência contra a mulher é uma escala que exige freios, dentro desse aspecto, a presidente lembra os programas voltado para acolher mulheres proporcionados pela OAB, como a campanha de Combate às Violências contra a Mulher.

"O sentido é recolocá-las na vida. Não só no mercado de trabalho, mas com apoio psicológico, com apoio moral para que elas se sintam fortalecidas e possam romper as barreiras do medo e da submissão que vivem".

Com o intuito de coibir o assédio contra a mulher advogada no ambiente de trabalho, a Ordem também promoveu a campanha “Advocacia sem Assédio” e mantém a Ouvidoria da Mulher Advogada. Essas são ações de orientação, informação e acolhimento.

Em entrevista ao Jornal Opção, pelo Dia Internacional da Mulher

Debate

Para ampliar a discussão Talita Hayasaki vai promover mesa redonda com mulheres que ocupam espaços de decisão nesta quinta-feira, 9, para tratar sobre projetos de proteção à mulher e ideias que podem ser desenvolvidas em conjunto com a OAB. "Essa é uma tentativa de incrementar a pauta feminina na política, e para as mulheres em geral", ponderou.

A violência contra a mulher está totalmente ligada a cultura machista e patriarcal, os homens, muitas vezes, acabam expressando suas frustrações de forma violenta com as mulheres. Com isso, a agressão acaba sendo reproduzida rotineiramente. Apesar da sociedade muitas vezes ter a sensação de impunidade, Hayasaki explica que é necessário entender o devido processo legal na justiça.

"A nossa primeira bandeira enquanto advogados e advogadas é defender o devido processo legal. Então, o processo penal deve obedecer os requisitos legais”, disse.

Preocupada com o atendimento dado as mulheres em vulnerabilidade, a OAB busca capacitar os profissionais para saber lidar com a vítima. Segundo a presidente interina, o objetivo é proporcionar o acolhimento necessário à superação de situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania.

"O sentido desse diálogo institucional da OAB com demais órgãos, é sugerir a capacitação dos servidores de justiça e do sistema penitenciário. A partir do momento que a gente já identificou que a violência doméstica é cultural no nosso país, precisamos nos preocupar com a capacitação profissional dos locais em que essas vítimas serão recebidas’’, disse.

Ações

Durante essa semana A OAB Goiás promove dois eventos voltado para a mulher advogada. O primeiro foi realizado nesta quarta-feira, 8, e aborda o empreendedorismo e questões de gênero. A segunda ação é uma confraternização, que será realizada no sábado, 11. Ambos os eventos são gratuitos.

OAB-GO | Foto: divulgação
OAB-GO reafirma que proibição de visitas íntimas é inconstitucional

O governador Ronaldo Caiado (UB) convocou coletiva de imprensa nesta terça-feira para lamentar a decisão do TJ-GO

Proibição de visita íntima nos presídios goianos foi publicada nesta quarta-feira, 18 | Foto: reprodução/internet
OAB-GO se posiciona contra lei que proíbe visitas íntimas nos presídios

Entidade cita que Conselho Nacional estabelece concessão da visita conjugal

Acusados por depredação foram encaminhados para o Ginásio da Academia da Polícia Federal na capital federal, depois foram transferidas para o sistema presidiário do DF | Foto: OAB-GO
Direitos Humanos: comissão da OAB-GO observa as condições dos detidos após atos em Brasília

Grupo de advogados goianos acompanha condições e exigências legais, como direito à defesa técnica para mais de 1,2 pessoas

Exame da OAB agora conta com três textos contra na Câmara dos Deputados | Foto: reprodução
Proposto por Bolsonaro como deputado, fim do Exame da OAB volta à pauta no Congresso

Projeto de lei do deputado federal Tiago Mitraud (Novo) também pode acabar com diploma de engenheiro, fisioterapeuta e nutricionista, entre outros

OAB cria grupo permanente para conter agressão a advogado em atuação profissional

Coordenação da equipe é feita pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti