Furtos famélicos aumentam 13,7% em Goiânia

O número de furtos famélicos praticados em Goiânia registra alta de 13,7% em 2022 se comparado ao ano de 2021. A tendência é que os números continuem se elevando, visto que apenas este ano, entre janeiro e setembro, foram 27 registros do crime. Nos anos anteriores, as ocorrências chegaram a 29 (2021) e 33 (2022). O levantamento foi realizado pela Defensoria Pública de Goiás (DPE) a pedido do Jornal Opção. 

O furto famélico, conforme o presidente da Comissão Especial de Execução Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), Matheus Borges, ocorre quando uma pessoa, em situação de extrema penúria, causa um prejuízo a determinado estabelecimento para saciar a fome. Ou seja, quando comete um crime para sobreviver.

“O sujeito não pode ter condições financeiras e o valor do objeto não pode ser elevado. As circunstâncias do fato que vão evidenciar [se foi um furto famélico]. Além disso, é feita uma pesquisa sobre a vida do sujeito para confirmar se ele se encaixa no perfil”, explicou. 

O número de pessoas que ficaram presas também aumentou, conforme a DPE. Em 2021, por exemplo, ninguém ficou preso. Porém, em 2022 foram três detidos e este ano o número saltou para seis, apresentando um aumento de 100%.

Desde 2004, existe um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que casos com esse perfil devem ser arquivados, seguindo o princípio da insignificância, como em casos em que o valor do furto é tão irrisório que não causa prejuízo à vítima do crime. Entretanto, a norma não é obrigatória. 

“Não pode [ficar preso], primeiro porque o crime de furto tem pena cuja variação é de um a quatro anos. Segundo, porque o estado de necessidade pelo qual o agente agiu, ensejará a exclusão da ilicitude de sua conduta. Terceiro, porque nos furtos famélicos é aplicado o instituto da insignificância, o qual exclui a tipicidade material da conduta, tornando-a atípica”, afirmou Matheus.

Prejuízos 

O gerente comercial de uma rede de supermercados, Renato Brito, afirma que entre as mercadorias mais furtadas estão bolachas, leite e macarrão, além de sabonetes, absorventes e outros itens de higiene. Ele afirma que a unidade que mais sofre com os crimes está localizada no Setor Leste Universitário, em Goiânia.

Os furtos no local são frequentes, principalmente envolvendo pessoas de baixa renda e usuários de drogas. Renato conta que precisou realizar um investimento no monitoramento das unidades para reforçar a segurança e diminuir os prejuízos com crimes.

“Nos últimos dias os furtos têm aumentado muito, eles costumam furtar mercadorias pequenas que têm um valor agregado maior. Essa semana mesmo peguei uma mulher furtando todinho e quitandas. Ela estava enchendo a bolsa na panificadora. A gente tenta de tudo para inibir o furto, mas sempre continua ocorrendo”, explicou.