Segurados do INSS que estavam próximos de atingir os requisitos para aposentadoria devem conferir, em 2025, se já os cumpriram

Transporte de animais ganha novas diretrizes para melhorar segurança e conforto durante as viagens aéreas

Banco Central impõe novas regras no Pix para aumentar a segurança e prevenir fraudes

No mês passado, o presidente Lula sancionou a lei nº 14.601, que estabelece o novo formato do programa

A carne moída deverá ser embalada imediatamente após a moagem, devendo cada pacote ter no máximo um quilo

Os trabalhadores foram informados de que, a partir de agora, não poderão entrar nos escritórios e, eventualmente, serão demitidos se não cumprirem os códigos de vestimenta

Medida Provisória permite com que funcionários atuam presencialmente durante apenas alguns dias da semana e trabalhem em casa nos demais dias

Além da própria distribuição dos fundos eleitorais e partidários, a reforma eleitoral promulgada pelo Congresso nacionais e minutas resolutivas do TSE, o próprio horário das eleições e outros aspectos foram alterados

Joe Biden anunciou mudanças nas restrições para receber estrangeiros. Teste de Covid-19 continuará a ser exigido

Projeto prevê quarentena para juízes e policiais. Proposta aprovada nesta madrugada teve 273 votos a favor e 211 contra

O parlamentar afirma que o projeto tende a ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado

Comércio terá abertura de 9h às 17h de segunda a sexta-feira

Os Advogados especialistas em Direito Administrativo Elder Augusto dos Santos Brito, Pedro Henrique Braga Alves e Hallison Matheus Assis de Souza destacam as principais mudanças na Lei n.º 14.133/2021

Novas regras entram em vigor a partir desta segunda-feira, 8. Motivo de impasse, os ônibus poderão circular com os passageiros sentados

Em Goiânia, 11 unidades permanecem realizando atendimentos presenciais. Apensas uma agência da capital teve serviços suspensos; usuários agendados devem procurar outra unidade