Governo anuncia novas regras para transporte aéreo de pets

Nesta quarta-feira, 30, o governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, anunciou mudanças para o transporte de animais de estimação no setor aéreo. Com o objetivo de evitar episódios trágicos, como o do cachorro Joca, que faleceu ao ser enviado para o destino errado em um voo da companhia Gol, a nova regulamentação visa estabelecer diretrizes claras e padronizadas.

A iniciativa, liderada pelo ministro Silvio Costa Filho, busca maior segurança e conforto para os animais, além de transparência para seus tutores.

O caso do cachorro Joca

O caso de Joca causou grande comoção nacional e reforçou a necessidade de mudanças no transporte de pets em voos comerciais. Em abril deste ano, o cachorro Joca embarcou em São Paulo com destino a Sinop, Mato Grosso, em uma viagem planejada para durar aproximadamente duas horas e meia. No entanto, devido a uma falha operacional da companhia aérea Gol, o animal foi levado para Fortaleza. Quando o erro foi identificado, Joca foi redirecionado a São Paulo, mas, após cerca de oito horas de deslocamento e estresse, o animal não resistiu.

João Fantazzini, tutor de Joca, levou o caso à Justiça e iniciou uma campanha de conscientização que pressionou as autoridades a adotar medidas regulatórias para o transporte aéreo de pets. A mobilização gerou debates em redes sociais e repercutiu na mídia, despertando o interesse da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que passaram a avaliar melhorias no setor.

Novas diretrizes para transporte de animais

Para garantir maior segurança e bem-estar no transporte de animais, o Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com a Anac, estabeleceu um conjunto de regras a serem seguidas por todas as companhias aéreas. Entre as principais medidas estão a inclusão de equipes especializadas que saibam lidar com os pets e sua segurança, o rastreamento de compartimentos que transportam animais, que deverá ser monitorada em tempo real, permitindo que as companhias acompanhem as condições do ambiente, como temperatura e ventilação, durante o voo. 

Além disso, os aeroportos terão que disponibilizar salas de espera específicas para os animais, onde os pets podem aguardar o embarque em um espaço adequado, evitando o estresse causado pelo ambiente de movimentação constante.

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