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Autuação
Semad multa Comurg e aplica multa diária R$ 4 mil por depósito de lixo em área de transbordo

Município de Goiânia explicou à Semad que a disposição inadequada dos resíduos no transbordo ocorreu devido a problemas estruturais em uma das bicas do local

Por coagir voto de empregados, Luciano Hang é condenado em R$ 85 milhões

Segundo o MPT, empresário bolsonarista obrigou suas equipes a participar de campanha política dentro das lojas Havan, rede de sua propriedade

Flagrante com droga gera multa a usuário e bônus a guarda “fiscal” em SC

Balneário Camboriú é terceiro município a adotar medida controversa, depois de Itapema e Porto Belo; infração pode custar até R$ 823

Racismo
Médico que filmou funcionário negro acorrentado é condenado à prisão e multa por racismo

Magistrada disse que vídeo é "explicito ao retratar o racismo"

Empresas são multadas em mais de R$ 110 mil por aplicar golpe do falso financiamento

Estabelecimentos, situados em Goiânia e Aparecida de Goiânia, foram interditados em abril.

Desembargador anula decisão que tirava Telegram do ar

Suspensão aconteceu para que aplicativo entregasse dados sobre grupos neonazistas, suspeitos de envolvimento em ataques a escolas

valdemar-costa-neto-bolsonaro-tse
Com bloqueio de R$ 13,6 mi pelo TSE, PL informa que tomará “todas as medidas”

Partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou nota após efetivação de multa aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes

Moto é apreendida após entregador acumular 217 multas e mostrar as nádegas para radar

Segundo Companhia Municipal de Trânsito (CMT) da cidade, o veículo somava um montante de mais de 50 mil reais em infrações e licenciamento atrasado

TRT mantém condenação de empresa por Caixa 2

A Justiça do Trabalho manteve a decisão da 9ª Vara, que condenou a empresa goiana a pagar uma multa de R$ 1,1 milhão pela prática ilícita

Câmeras de videomonitoramento na Rua 10 começam a autuar em 20 dias

Fiscalização acontecerá nos moldes da implantada na região do Parque Vaca Brava

Greve da PC-DF é considerada ilegal e justiça determina volta imediata ao trabalho

[caption id="attachment_115898" align="aligncenter" width="620"] Foto: Dênio Simões[/caption] Decisão foi adotada em liminar concedida pela desembargadora Leila Arlanch, do TJDFT. Descumprimento da medida vale multa de R$ 100 mil por dia ao sindicato da categoria. O direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado a policiais civis e a todos os servidores públicos que atuam diretamente na área de segurança pública. Tese adotada pelo STF para fins de repercussão geral. A paralisação, de três dias, foi decretada na terça-feira (20/2), com indicativo de greve geral por tempo indeterminado à assembleia convocada para segunda-feira (26/2). A liminar foi expedida na quinta–feira (22) e mandada segunda-feira (26/2) à publicação no Diário de Justiça.

MP quer que bar no Setor Marista pague meio milhão de reais por poluição sonora

Barulho tem incomodado moradores da região, que podem faturar, cada um, R$ 30 mil. Studio Bar nega denúncias e diz que nunca sequer foi autuado