Desembargador anula decisão que tirava Telegram do ar

O desembargador Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, derrubou a decisão que tirava o Telegram do ar. A determinação foi publicada neste sábado, 29.

A Justiça, no entanto, manteve a multa diária de R$ 1 milhão aplicada pelo descumprimento da determinação de fornecer os dados “de todos os usuários” de canais com conteúdo neonazista, principalmente dos administradores dos grupos.

De acordo com o magistrado, “a suspensão não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.

O Telegram tinha saído do ar na noite da última quarta-feira, 26. Usuários dizem que o aplicativo não consegue concluir o envio de mensagens.