Cerca de 10 mil pessoas já foram testadas em amostragem, ajudando a identificar incidência do coronavírus na região Noroeste. De acordo com estudos preliminares, cerca de 2% dos goianienses já tiveram contato com o SARS-COV-2

Em comunicado, associação aprovou interesse do legislativo em investigar evolução da pandemia

Ação conjunta busca coibir prática de preços abusivos. Aumentos fora da normalidade podem gerar multas 

Estão em investigação, uma criança de 3 anos, um homem de 29 anos e uma mulher de 53 anos. Pacientes aguardam resultado dos exames pelo Lacen-Go

Força-tarefa solicitou à Juíza Carolina Lebbos que defesa do delator seja intimada para avaliação de seu estado de saúde

[caption id="attachment_160696" align="alignnone" width="620"] Instrução Normativa estabelece critérios para a adoção da medida alternativa ao encarceramento | Foto: Divulgação[/caption] A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) publicou no Diário da Justiça de segunda-feira, 21, Instrução Normativa que regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal do Estado do Tocantins. O objetivo é tornar claro os termos que regem a medida e promover a eficácia da implementação de alternativas ao encarceramento, priorizando uma política de reintegração dos apenados, sem comprometer a manutenção da vigilância do Estado. O equipamento é utilizado em casos como saída temporária no regime semiaberto, concessão de medidas cautelares e prisão domiciliar. Conforme a normativa, “a utilização da monitoração eletrônica poderá ser precedida de estudo psicossocial, a ser realizado pelo Grupo de Gestão das Equipes Multidisciplinares (GGEM), ou outra equipe técnica oficial à disposição do juízo, da pessoa a ser monitorada, o qual atestará se o perfil deste corresponde às possibilidades e expectativas do projeto”.

[caption id="attachment_155979" align="alignleft" width="620"] Foto: Reprodução[/caption]   Em 12 de dezembro, foi aprovada nova redação ao parágrafo 4º do artigo 13 do regulamento do Bacenjud, que passou a obrigar a instituição financeira a “manter a pesquisa de ativos do devedor durante todo o dia, até o horário limite para a emissão de uma Transferência Eletrônica Disponível (TED) do dia útil seguinte à ordem judicial ou até a satisfação integral do bloqueio, o que ocorrer primeiro.”. E enquanto não cumprido o bloqueio, “permanecerão vedadas operações de débito (bloqueio intraday), porém permitidas amortizações de saldo devedor de quaisquer limites de crédito (cheque especial, crédito rotativo, conta garantida etc.)”. Até então, a instituição financeira recebia a ordem judicial e, se houvesse saldo na conta ou outros ativos financeiros em nome do devedor, era realizado o bloqueio. Com a alteração, a instituição financeira deverá monitorar a conta e os ativos do devedor até a satisfação integral do bloqueio, período em que não poderá ser realizada qualquer operação de débito na conta. A medida é muito benéfica para quem busca judicialmente a satisfação de um crédito. Antes da alteração, o credor precisava contar com a sorte de, ao momento de expedição da ordem de bloqueio, existir saldo suficiente na conta do devedor. Por outro lado, a partir de agora práticas que visavam evitar o bloqueio serão inócuas.

Indústria foi o setor que mais recebeu subsídios no Estado de Goiás

No total, serão mais 200 aparelhos fiscalizando o tráfego em Goiânia. Previsão é de que todos estejam funcionando até outubro

Empresa pretente ampliar sistema de monitoramento para que Goiás alcance o primeiro lugar no ranking de estados com menor índice de desperdício na distribuição de água