Resultados do marcador: Meio Ambiente

Petrobrás e empresa de transportes também são alvos do MP, que aponta que produto tóxico continua armazenado de maneira irregular dois anos após desastre ambiental

Prefeito Jânio Darrot disse que a Caminhada Ecológica valoriza o nome de Goiás para todo o Brasil. “Temos muito orgulho de sediar sua largada em Trindade”

Decisão foi anunciada pelo Comitê do Patrimônio Mundial na Cracóvia, Polônia

Preocupação da comunidade científica é saber se não chegou o ponto em que seriam irreversíveis os danos à bacia do maior rio de Goiás

Parlamentar comemorou anúncio de ampliação do parque nacional localizado em Goiás: "Vai além de interesses locais"

Virar poeira cósmica poderá ser o destino da Terra, caso a temperatura continue a se elevar. Antes disso, viriam muitos cataclismos com o aquecimento global que Donald Trump nega existir

[caption id="attachment_97415" align="aligncenter" width="620"] Fotos: João Sérgio[/caption] Reunião realizada nesta terça-feira (13/6), na sede do Ministério Público de Goiás (MP-GO), procurou delinear novas estratégias para o trabalho integrado que vem sendo realizado pela instituição com o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e outros órgãos públicos visando à implementação de medidas de proteção à Área de Preservação Permanente (APA) do Rio Descoberto, no Entorno do Distrito Federal. O acompanhamento da situação da Bacia do Rio Descoberto vem sendo feito de forma contínua e sistemática pelo MP–GO desde 2009, dentro do programa do Entorno do DF, com a finalidade de assegurar a implantação da unidade de conservação prevista para a APA (Parque do Descoberto). As tratativas com o MPDFT para uma atuação integrada nesse projeto concretizaram-se em 2012, sendo a parceria retomada com mais intensidade a partir de 2016, quando foram formados os subgrupos de trabalho visando aprimorar a atuação. Da reunião de hoje, participaram, pelo MP-GO, o coordenador do Gabinete de Planejamento e Gestão Integrada (GGI), José Augusto de Figueiredo Falcão (o Programa do Entorno é vinculado ao GGI); a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Andréia Zanon; a promotora Ana Paula Machado Franklin, da 4ª Promotoria de Águas Lindas de Goiás, e o analista Sérgio Soares, coordenador da Unidade Técnica Pericial Ambiental. Já pelo MPDFT estiveram presentes a procuradora Maria Rosynete de Oliveira Lima e os promotores Dênio Augusto de Oliveira Moura, Marta Eliana de Oliveira e Selma Leão Godoy. Além dos integrantes do Ministério Público, estiveram presentes os secretários de Meio Ambiente de Águas Lindas, Lúcio Mauro; os representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Emerson Oliveira e Raquel Brostel; os representantes da empresa Saneamento de Goiás (Saneago), Marina Melo Luiz Amorim e Carlos R. A. Santos; os analistas ambientais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Júlio Falcomer e Lídio Santos, e um representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Goiás (Secima). Avanços Durante os debates do encontro, foram destacados, inicialmente, os avanços obtidos pelos subgrupos de trabalho, como a visita e colocação de placas na APA, além de melhorias na fiscalização. Representantes do ICMBio ressaltaram os progressos advindos do Plano de Manejo da APA, que já conseguiu barrar o estabelecimento de posses na área do parque. Mostraram-se ainda a favor das novas poligonais estabelecidas no projeto, já que, segundo eles, trazem um grande avanço ambiental. Ressaltaram também o auxílio prestado pelo instituto na adequação do projeto com os Planos Diretores dos municípios. Sobre a elaboração do relatório técnico preliminar da questão ambiental do parque, de responsabilidade mútua dos governos de Goiás e do Distrito Federal, foram apontadas as dificuldades quanto à questão fundiária. O secretário do Meio Ambiente de Águas Lindas, Lúcio Mauro, disponibilizou-se, até o fim do mês, a terminar um levantamento dos loteamentos existentes na área do parque. Informou também que uma proposta de viabilidade de alteração das poligonais já foi enviada à Secima. Ambos os órgãos destacaram que a questão fundiária é a mais complicada, mas se prontificaram a organizar a questão o mais rápido possível, embora prevejam problemas com o cronograma. Outro ponto tratado em relação à questão fundiária foi a possibilidade de utilizar uma ferramenta de tecnologia da informação para facilitar o trabalho. Segundo relatado pelo promotor do DF Dênio Moura, está em fase de teste um aplicativo desenvolvido pela Caesb que tem por objetivo integrar os órgãos que trabalham a questão dos parcelamentos irregulares e clandestinos na área da APA. Num segundo momento, comentou Dênio, esse aplicativo poderá ser estendido para o Estado de Goiás. A promotora Ana Paula Franklin pontuou a necessidade de um posto de batalhão ambiental da Polícia Militar na área do parque. Também questionou aos representantes do projeto quanto à área estabelecida para a composição do parque, destacando a importância da máxima preservação possível. Foi proposta ainda a criação de um subgrupo para tratar sobre a qualidade e o abastecimento de água, com a participação da Saneago e envolvendo, pelo MP-GO, as áreas de meio ambiente, consumidor e saúde. Deliberações Ficou definido na reunião que Caesb, Secima, ICMBio e município de Águas Lindas encaminharão ao MP e ao MPDFT, em um prazo máximo de dois meses, as propostas separadas e únicas para implantação do Parque do Descoberto, com fundamentação do estudo técnico da poligonal. A Caesb também apresentará, no prazo máximo de três meses, o relatório da questão ambiental do parque, com os apontamentos indicados pela Secima. Será ainda agendada reunião entre os técnicos dos órgãos públicos com a empresa que está realizando a revisão para discutir o Plano Diretor de Águas Lindas. Com o objetivo de auxiliar no levantamento fundiário (a ser feito por Caesb, Secima e prefeitura de Águas Lindas), a promotora Ana Paula Franklin enviará ofício aos cartórios de registros de imóveis de Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto e de Luziânia requisitando informações sobre loteamentos na área do parque. O MP-GO ficou ainda com a responsabilidade de contatar a Agência Goiana de Habitação (Agehab) para auxiliar no grupo de trabalho. Por fim, a o MPDFT verificará com a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (TerraCap) a possibilidade de disponibilização de imagens de levantamento realizado na APA do Descoberto. (As informações são do Ministério Público de Goiás)

Projeto tem custo estimado em US$ 9,25 milhões, financiados pelo Banco Mundial, e será feito em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), UFG e UFMG

O ato ocorre neste sábado (25) e faz parte de uma intervenção organizada pela WWF para mostrar a relevância de pequenas ações para a sustentabilidade e o meio ambiente

Bioma já perdeu 88 milhões de hectares, o equivalente a 46% da cobertura nativa

Mineradora também deverá apresentar um cronograma detalhado das ações de limpeza e remediação da área na próxima semana

Tramita na Câmara Municipal proposta do vereador Lucas Kitão que inclui instalação como alternativa de compensação ambiental

Governadores Marconi Perillo e Geraldo Alckmin participam de evento no Palácio Pedro Ludovico Teixeira

Projeto busca despertar consciência ambiental e, além das trocas, promove palestras e oficinas de artesanato em diversos bairros da capital

Dock Júnior Na quarta, 14, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5058/2016 da autoria do deputado federal Irajá Abreu (PSD), que exclui das áreas tributáveis os imóveis rurais com áreas degradadas em recuperação ou efetivamente recuperadas. De acordo com o texto do PL, o objetivo é instituir o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (Pronrad), e alterar a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para que seja estimulada a recuperação e a utilização produtiva de áreas degradadas. Autor do PL, deputado Irajá Abreu sugere que esta proposta possa estimular a recuperação e a utilização de áreas ociosas ou subaproveitadas, reduzindo a pressão que a expansão da fronteira agrícola exerce sobre áreas de mata nativa. “A existência de vastas áreas degradadas prejudica o potencial de produção agropecuária do nosso País. O estímulo a recuperação dessas áreas aumentará o potencial da produção agropecuária brasileira, criando um mercado economicamente atrativo capaz de induzir o desenvolvimento de novas tecnologias de produção intensiva e comercialização de terras degradadas em atividades mais atrativas do ponto de vista econômico”, defendeu Irajá Abreu.