Resultados do marcador: Maria da Penha

Magistrado reconheceu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada também em relações homoafetivas, inclusive quando a vítima é homem

O acompanhamento das assistidas começa assim que o Poder Judiciário defere a medida protetiva e a decisão é encaminhada ao batalhão

Imagens, que fazem parte do inquérito, foram entregues à polícia por moradores do edifício

Objetivo é impactar a sociedade e destacar a importância de denunciar agressões e apoiar as vítimas

Obra escrita por Manoela Barbosa e ilustrada por Zaia Ângelo conta a história de Maria da Penha, brasileira que se tornou símbolo do combate à violência doméstica no Brasil

Projeto aumenta pena para feminicídio e cria tipificação penal própria para o crime

PL se encontra na Comissão de Constituição e Justiça, após ser aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados

Agressores devem responder na Justiça com base Lei n. 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha

Advogada relata assédios e ameaça cometidos por cliente, em Caldas Novas

É preciso que o sistema de defesa para as vítimas de violência e abuso tenha instrumentos para agir rapidamente contra os criminosos

Número de medidas protetivas protocoladas pela corporação aumentou 10,2%

Superior Tribunal de Justiça considerou caso como violência doméstica, apesar de vítima e réu não morarem juntos.

Benefício tem prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período

Matéria do ex-vereador Tayrone di Martino estabelece proibição para aprovados em cargos efetivos, comissionados e funções de confiança