Resultados do marcador: Liminar
Entre as estruturas mais críticas está a ponte da Avenida T-63 sobre o Córrego Cascavel, que sofre com erosões severas desde 2015 e, segundo o CREA, já apresenta desgaste que compromete suas fundações
A liminar foi concedida em habeas corpus impetrado pela defesa dos parlamentares
Juíza determinou que uma nova eleição seja realizada dentro de cinco dias. Ação foi movida por vereadores que apontaram irregularidades
Greve dos médicos ligados à SMS deveria ter começado na segunda-feira, 9, em meio a crise generalizada na Saúde da capital
O entendimento das instâncias de primeiro e segundo graus foi unânime: o processo administrativo não observou o devido processo legal, especificamente no que se refere à ampla defesa
Ação de vereadores do bloco Vanguarda argumenta que reunião da Comissão de Finanças foi considerada irregular
Decisão é resultado de um pedido de providências da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a medida do TJGO
Por ser decisão liminar, o posicionamento do magistrado ainda precisa ser apreciada pelos demais ministros, a partir de agosto
Desde uma emenda de 2010, para que uma pessoa casada tenha o direito de se separar, basta que ela manifeste sua vontade. Entretanto, a oficialização ocorre quando uma autoridade pública, geralmente um juiz, o faz.
Liminar manda que advogada Ariana Garcia retire do ar postagens em que relaciona o candidato a presidente da OAB-GO à operação da Polícia Federal que investigou venda de aprovações no exame da OAB em 2007
Para o MPGO, uma norma municipal editada exclusivamente para atender interesse privado em detrimento do público viola os princípios da impessoalidade e da proporcionalidade
Por meio de nota, a Associação Nacional de Jornal (ANJ) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) manifestaram repúdio ao que classificaram como censura
Advogado de defesa explicou que o HC foi conquistado em caráter liminar por direito a não produção de provas contra si mesmo
Diante da decisão liminar, 87 atividades comerciais da capital ficam sem permissão para funcionamento nesta segunda-feira, 22
Unidades têm acesso independente assim como os demais estabelecimentos com mesma atividade que encontram-se com o funcionamento normal