Resultados do marcador: Liberdade de Expressão

Ao considerar esse dispositivo inconstitucional, o STF corrige uma distorção

Há décadas, há notícias de que a hospitalização estava sendo usada na China como uma forma de deter cidadãos dissidentes sem envolver os tribunais

Ministério das Relações Exteriores emite parecer após proposta de compra de 50% da plataforma, feita por Trump

Para o jornalista, desejar a regulamentação das redes sociais é o objetivo de governantes autoritários e que querem se perpetuar no poder; projeto de lei busca reforçar a regulamentação e fiscalização sobre plataformas digitais

O texto altera o Artigo 12 da Constituição estadual. A principal mudança visa a liberdade de expressão nas redes sociais

Especialista em Direito explicou até onde vai a livre manifestação no Brasil e o papel do STF na questão

Suprema Corte abre ação contra o senador goiano por postagens ofensivas nas redes

A jornalista terá Helena Chagas como companheira de chapa. A repórter frisa que, ante o autoritarismo da direita, é preciso defender a democracia

“Como direito fundamental, é imprescindível que todos tenham o direito de manifestar seu pensamento”, diz o senador

Os dois jornalistas, um de direita e o outro de esquerda, terão espaço para expressar suas opiniões, segundo a rede

Ministro votou a favor da legalidade do inquérito das 'fake news'

ACP visa assegurar neutralidade da rede social e preservar a liberdade de manifestação de pensamento, expressão intelectual e artística, dentre outros

Ministros entenderam que propaganda está protegida pelo princípio da liberdade de expressão

Para os ministros, o material divulgado insere-se no âmbito da liberdade de expressão e opinião

Reitor da universidade garante que abordagem sobre o assunto promovido por uma disciplina específica “faz parte da construção do conhecimento”