Bolsonaro não poderá responder jornal que o comparou com Hitler, decide TSE

Para os ministros, o material divulgado insere-se no âmbito da liberdade de expressão e opinião

Foto: Divulgação. | Para os ministros, o material divulgado insere-se no âmbito da liberdade de expressão e opinião

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na sessão de terça-feira  (4/9), o recurso apresentado pelo candidato a presidente da República Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos.

Bolsonaro questionou a decisão monocrática do ministro Carlos Horbach, que negou direito de resposta ao candidato em razão da veiculação de charge no blog do jornalista Ricardo Noblat, hospedado no site “veja.com”, com os dizeres “Bolsonaro Sempre” imediatamente seguidos das imagens de Adolf Hitler e Benito Mussolini.

No TSE, o Bolsonaro  alegou  que a charge ofendeu a sua honra, principalmente se levado em consideração o “massivo apoio” que recebe da comunidade judaica brasileira. Além do direito de resposta a ser publicado no blog e no Twitter do jornalista, ele solicitou a retirada da charge do ar. Porém seu  pedido foi negado por decisão individual, o que o levou a recorrer ao Plenário.

Já a Editora Abril e o jornalista sustentaram que a matéria constitui “exercício evidente da liberdade de expressão e de crítica jornalística”, devendo ser respeitada a garantia fundamental de livre manifestação de pensamento.

O relator afirmou que a charge associa o nome de Bolsonaro a personagens históricos identificados com regimes não democráticos e com violações aos direitos fundamentais da pessoa humana.

“Nesse contexto, é possível presumir, sem maior esforço de interpretação, que o chargista e o jornalista que reproduz tal material em seu blog querem expressar crítica às posições do candidato nesses dois temas, o que se coloca no campo da liberdade de expressão e de opinião”, concluiu o ministro Carlos Horbach. Seu voto foi seguido pelos demais ministros do TSE.

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