Resultados do marcador: Lei

Aprovado em 2023, serviço público municipal de loteria ainda não funciona em Goiânia

Legislação amplia a regulamentação do imposto para incluir novas normas

Segundo os parlamentares, o diabetes tipo 1 é uma condição crônica que exige cuidados contínuos e acesso a tratamentos específicos

Encaminhados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) e sancionados pelo governador Ronaldo Caiado, os projetos visam reconhecer e homenagear todos os eleitores que, voluntariamente, prestam serviços à Justiça Eleitoral

O programa prevê uma série de ações, como a criação de espaços seguros e acolhedores em unidades de saúde, escolas e centros de assistência social, onde as crianças poderão receber atendimento psicológico especializado

Membros do judiciários agora precisam ser eleitos por voto popular

Eleitores também gozam do direito, mas apenas nos cinco dias que antecedem o pleito

Crime agora passa a ser uma tipificação penal autônoma com agravantes de pena

Medida oferece oportunidade aos contribuintes que utilizaram benefícios fiscais, mas não cumpriram as exigências legais

Legislação cria Programa de Parcerias Institucionais para o Progresso e o Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás.

A proposta também busca proteger o direito da população de usufruir desses espaços, que, segundo a senadora, têm sido progressivamente privatizados por meio da construção de hotéis, condomínios e outras infraestruturas que limitam a entrada a clientes ou moradores

Entre as ações e medidas propostos no texto está o estímulo a criação de linhas de crédito para micro e pequenas empresas, realização de feiras e capacitação para empreendedores e trabalhadores locais

O agravo questiona uma decisão em uma ação civil pública contra Luís Gustavo Nunes de Araújo, ex-secretário municipal de Finanças, e o escritório Thadeu Aguiar Advogados Associados

Medida gerou controvérsia por criminalizar a atuação de movimentos sociais

Texto estabelece metas culturais para os próximos 10 anos