Resultados do marcador: Lei

Entre as regras da lei revogada, estava uma mudança que obrigava os sindicatos a comprovarem a autorização dos filiados a cada dois anos para manter os descontos em folha

Paulo Gonet, procurador-geral da República, argumenta que norma viola direitos fundamentais. Mulher acampada relata "despejo brutal", e deputado acusa governo Caiado de truculência

A medida não representa uma proibição total, mas orienta o uso dos dispositivos como ferramenta de apoio às atividades escolares, respeitando o planejamento pedagógico de cada unidade.

Autor da proposta diz que a medida tinha como classificar a conduta como crime contra a soberania nacional

A proposta visa qualificar os profissionais dessas áreas para melhor atender estudantes com TEA

Revogação do artigo, do ponto de vista jurídico, quem pretende distribuir ou prometer prêmios deve se preocupar

A Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010 e em vigor desde 2012, foi fruto de um intenso movimento popular contra a corrupção eleitoral, contando com o apoio de mais de um milhão de assinaturas

A proposta agora segue para o Senado, onde passará por novas avaliações

Aprovado em 2023, serviço público municipal de loteria ainda não funciona em Goiânia

Legislação amplia a regulamentação do imposto para incluir novas normas

Segundo os parlamentares, o diabetes tipo 1 é uma condição crônica que exige cuidados contínuos e acesso a tratamentos específicos

Encaminhados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) e sancionados pelo governador Ronaldo Caiado, os projetos visam reconhecer e homenagear todos os eleitores que, voluntariamente, prestam serviços à Justiça Eleitoral

O programa prevê uma série de ações, como a criação de espaços seguros e acolhedores em unidades de saúde, escolas e centros de assistência social, onde as crianças poderão receber atendimento psicológico especializado

Membros do judiciários agora precisam ser eleitos por voto popular

Eleitores também gozam do direito, mas apenas nos cinco dias que antecedem o pleito