Resultados do marcador: Justiça
Segundo a justiça, se as medidas cautelares forem desobedecidas as pessoas investigadas podem ter a prisão preventiva decretada, inclusive, o vereador Hudson Matheus de Paula Pires
A norma, que havia sido sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) no início de janeiro e entrou em vigor em 22 do mesmo mês, vedava políticas de reserva de vagas tanto para ingresso de estudantes quanto para a contratação de docentes e servidores
A avaliação é da advogada Ana Paula Duarte Avena de Castro
Nayara Brito relata histórico de violência e diz que imagens do elevador levaram ex-namorado à condição de réu em Goiás
A informação é do colunista Lauro Jardim, do GLOBO
De acordo com a sentença da juíza Simone Monteiro, as obras deverão ser executadas em até três meses e contemplarão quatro estruturas
O humorista teria deixado de pagar pensão em março de 2025
Decisão reconhece direito de posse da Agropecuária Palma e ocorre em meio a conflitos entre herdeiras do ex-governador Joaquim Roriz
Para o juízo, a situação extrapolou o mero dissabor cotidiano e configurou dano moral indenizável
Decisão se baseia, principalmente, no fato de o habeas corpus ter sido impetrado por um advogado que não integra a defesa técnica do ex-chefe do Executivo
Condenação envolve esquema ligado ao Comando Vermelho e prevê indenização milionária por danos à sociedade
Um laudo pericial preliminar confirmou casos de falsificação de assinaturas de servidores da estatal
Na sentença, o juiz frisa que o Ministério Público reconheceu a ausência de dolo e de ato de improbidade administrativa em razão das alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021
Com trajetória consolidada na área jurídica, Wellington César já comandou o Ministério da Justiça durante o governo Dilma Rousseff, além de ter atuado como secretário de Assuntos Jurídicos da Presidência da República entre 2023 e julho do ano passado
AGAPE pressiona por regulação enquanto pacientes e associações cobram políticas públicas efetivas