Resultados do marcador: Justiça
Pedido foi feito no âmbito da Operação Pagamento Imediato
A decisão é da 2ª Vara Criminal de Anápolis
Além da pena, Moraes fixa multa de R$ 30 milhões para os envolvidos no 8 de Janeiro
Advogados criminalistas goianos ouvidos pela reportagem abordam as diferenças e semelhanças nos dois casos
A defesa classificou o caso como um dos mais graves erros judiciários recentes no Estado
O contrato tem duração de quatro anos, podendo ser prorrogado por até dez, com reajustes anuais
Candidatos da chapa “Ibape em Ação” divulgaram conteúdos com ofensas misóginas dirigidas às mulheres da chapa opositora
A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
O processo corre em segredo de Justiça
Com o fim dos recursos, as penas começam a ser executadas
Bolsonaro foi sentenciado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão
A escolha e a nomeação do novo desembargador do TRT-GO serão feitas pelo presidente da República, conforme previsto na Constituição Federal
A decisão atende pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO)
Aliados de Jair Bolsonaro buscam entender e explicar o que para muitos ainda é inacreditável: a tentativa dele de violar a tornozeleira eletrônica com ferro de solda
Nos casos em que a passagem é adquirida a menos de sete dias do embarque, Marco Buzzi considerou que pode ser aplicado, pelas empresas fornecedoras do serviço, o direito de retenção de até 5% do valor a ser restituído, conforme previsto pelo artigo 740 do Código Civil