Resultados do marcador: Justiça
A defesa classificou o caso como um dos mais graves erros judiciários recentes no Estado
O contrato tem duração de quatro anos, podendo ser prorrogado por até dez, com reajustes anuais
Candidatos da chapa “Ibape em Ação” divulgaram conteúdos com ofensas misóginas dirigidas às mulheres da chapa opositora
A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
O processo corre em segredo de Justiça
Com o fim dos recursos, as penas começam a ser executadas
Bolsonaro foi sentenciado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão
A escolha e a nomeação do novo desembargador do TRT-GO serão feitas pelo presidente da República, conforme previsto na Constituição Federal
A decisão atende pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO)
Aliados de Jair Bolsonaro buscam entender e explicar o que para muitos ainda é inacreditável: a tentativa dele de violar a tornozeleira eletrônica com ferro de solda
Nos casos em que a passagem é adquirida a menos de sete dias do embarque, Marco Buzzi considerou que pode ser aplicado, pelas empresas fornecedoras do serviço, o direito de retenção de até 5% do valor a ser restituído, conforme previsto pelo artigo 740 do Código Civil
Flávio Bolsonaro reage à prisão do pai, chama decisão de Moraes de “perseguição” e convoca vigília; STF vê risco de tumulto e descumprimento de medidas cautelares
Deputada Magda Mofatto (PL) e senador Vanderlan Cardoso (PSD) afirmam que medida determinada por Alexandre de Moraes extrapola limites jurídicos e reforça sensação de “escalada punitiva
Ex-presidente foi detido após o ministro Alexandre de Moraes determinar a conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, diante de indícios de tentativa de fuga, violações reiteradas de medidas cautelares e riscos à ordem pública
Segundo informações preliminares, o suspeito desferiu uma facada que tirou a vida do advogado