Resultados do marcador: Justiça
A autora da ação, representada pelo advogado Rafael Fagundes Bernardes, havia adquirido em 2017 uma cota de lote no Residencial Eldorado Park II
Multas de R$ 448,6 mil são aplicadas à Petrosul por descumprimento de normas ambientais
De acordo com os autos, o passivo do grupo ultrapassa R$ 17 milhões
O especialista explica que as indenizações podem incluir gastos médicos, medicamentos, despesas funerárias, lucros cessantes e danos morais
Após a sustentação do desembargador Wilson Dias foi determinada a imediata soltura dos acusados, mantendo a decisão de primeiro grau
Justiça aponta que operadoras de saúde não podem limitar procedimentos indicados por profissionais médicos
Plano de saúde Hapvida é condenado a cobrir integralmente tratamento de Edson Alves após complicação cirúrgica
Segundo o ex-executivo, o então CEO da Americanas, Miguel Gutierrez, e a ex-CEO da B2W, Anna Saicali, eram os principais responsáveis pelo esquema
Processo foi relatado pelo ministro Nunes Marques
De acordo com o despacho que determinou a soltura, “não há prova da existência do crime nem indício suficiente de autoria” até o momento
A defesa da livraria alegou falta de definição sobre o valor da dívida e que a empresa realizava pagamentos parciais a longo de 2023 que somaram R$ 1,1 milhão
A investigação, iniciada por meio de inquérito civil, revelou que os nomeados, esposa, filha, dois genros e um cunhado do prefeito, ocupavam cargos estratégicos na administração municipal, como as secretarias de Educação, Finanças, Urbanismo, Agricultura e Assistência Social
A cidade deve estruturar um lixão de pequeno porte em até 583 dias
O acusado é suspeito de matar e estuprar Amélia Vitória em Aparecida de Goiânia, em 2023
Aposentadoria de Beatriz Figueiredo Franco abre caminho para nova liderança no TJGO