Resultados do marcador: Justiça

De acordo com a ação civil pública, o Município de Goiânia foi omisso ao não tomar as medidas necessárias para proteger e preservar essas áreas

Programa busca ampliar o alcance do já consolidado Programa Pai Presente, tornando o processo mais acessível para a população

Valério Luiz Filho afirmou ao Jornal Opção que deve cobrar cerca de R$ 800 mil de cada um dos quatro condenados. O valor é o mesmo que deve ser pago à viúva do jornalista

Amanda Partata chegou a realizar um exame de insanidade mental, que atestou que ela tinha consciência do crime. A advogada matou as vítimas como uma forma de se vingar do ex-namorado

Maurício foi sentenciado a 16 anos de prisão por mandar matar o radialista, em Goiânia. O crime foi praticado em 2012

Ela relatou que era obrigada a dormir no mesmo quarto que o ex-técnico, em um colchão no chão, e era constantemente acordada para ajudá-lo a ir ao banheiro

A partir de agora, as ONGs devem utilizar licitações eletrônicas vinculadas ao sistema do governo federal

Inicialmente, a dívida era de R$ 900 mil, mas o artista não recebeu o valor após um acordo amigável

O parecer do MPE deve ser analisado pela Justiça Eletoral ainda até o final desta semana para definir se Rios terá ou não mantido o direito de disputar a eleição para prefeito de Acreúna.

Caso a tributação seja considerada inconstitucional, isso poderá impactar a regulamentação da reforma tributária

Embora o direito de propriedade seja assegurado, ele está sujeito a diversas regras e normas

Outras oito instituições de ensino vivem situações semelhantes, fazendo com que alunos corram risco de não se formar

A nova regra permite que essas alterações possam ser feitas em cartórios

Filho de brasileiros nos EUA, George Santos afirma estar arrependido em sua audiência judicial, em Nova York

Câmeras corporais voltaram a ser citadas, assim como a saúde mental dos policiais. As novas mudanças são focadas na tecnologia e na cooperação entre as forças de segurança