Resultados do marcador: Justiça

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Decisão
STF garante tratamento alternativo à transfusão de sangue para Testemunhas de Jeová; Goiás já realiza procedimento

Porta-voz comenta decisão e destaca que hospitais da rede pública e privada de Goiás fazem procedimentos alternativos

De volta
Após Justiça revogar pedido de prisão, Gusttavo Lima volta ao Brasil

Gusttavo Lima deve cumprir agenda de shows e divulgação de seu novo projeto, In Greece

Operação
Justiça revoga pedido de prisão de Gusttavo Lima

O mandado havia sido emitido na última segunda-feira, 23

Advogados protocolam habeas corpus para tentar evitar prisão de Gusttavo Lima

Justiça decretou a prisão do cantor por ter ajudado dois suspeitos a deixar o Brasil

Empresa
Subsidiária da Johnson & Johnson entra com pedido de recuperação judicial para agilizar acordo

Acordo visa encerrar milhares de processos judiciais que alegam que o talco para bebês da marca causou câncer

Adiado
Justiça remarca julgamento do Caso Escobar para novembro

A princípio, o julgamento estava marcado para começar nesta sexta-feira, 20

Faltou Dizer
Elon Musk cede a Moraes, indica representante do X no Brasil e suspende perfis de extremistas

O embate da Justiça brasileira contra o ego de um bilionário dá indícios de um fim após 20 dias de interrupção do serviço no Brasil

Justiça
Ação impede Catalão de fazer contratações temporárias para cargos permanentes na Saúde e Educação

A ação foi sustentada pela promotora de Justiça Ariete Cristina Rodrigues Vale

Tecnologia
Falha “involuntária”: retorno do X (antigo Twitter) no Brasil teria sido acidental

Usuários brasileiros conseguiram acesso à rede digital na última quarta-feira, 18, após semanas de bloqueio judicial

JUSTIÇA
Justiça manda trancar inquérito que investiga desvios de dinheiro público em Barro Alto

Desembargador também declarou nulas as medidas de busca e apreensão realizadas em 2020 na Câmara e na Prefeitura Municipal

Incêndios
Ministro Flávio Dino autoriza abertura de créditos no orçamento para combater incêndios

Créditos extraordinários para combate a incêndios e flexibiliza regras para brigadistas

Decisão
STF anula investigação por suspeita de fraude nas obras da sede da Câmara de Aparecida

Defesa argumentou que as investigações foram conduzidas de forma irregular

Faltou dizer
Anistia aos golpistas e impeachment no STF: um retrocesso para a democracia

Ambas as ideias são inaceitáveis e carecem de base jurídica

Ação criminosa
Saiba o que é ‘smurfing’, tática usada pelo PCC que está sendo associada à Deolane Bezerra

A influenciadora e advogada voltou para a prisão após descumprimento de medidas judiciais