Resultados do marcador: Justiça

Revogação do artigo, do ponto de vista jurídico, quem pretende distribuir ou prometer prêmios deve se preocupar

13% dos casamentos registrados no último ano no estado adotaram regimes diferentes da separação total de bens

Ex-namorado da adolescente chegou a ser condenado a 18 anos, mas julgamento foi anulado. Priscila desapareceu em dezembro de 2012 e nunca foi encontrada

Karine Gouveia e o marido dela, Paulo César Dias, foram presos no último dia 12. Eles havia sido soltos há cerca de um mês por determinação do STJ

Gonet também afirmou que a nova tese definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) garante o julgamento do caso na Corte

O preço unitário do celular foi estimado em R$ 11.743,60; Juiz entendeu a compra como gasto indevido e sem justificativa

Decisão, tomada por unanimidade, atende a um pleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados

Polícia mirou o parlamentar, além da esposa dele e um eleitor. A investigação teve início a partir de pedido do Ministério Público Eleitoral

Leomar de Oliveira Barbosa, o Playboy, foi solto em 2018 enquanto cumpria pena no Presídio Estadual de Formosa. Ele responde por tráfico de drogas em Goiás

Decisão liminar do TJGO impede deliberações de conselho que não representa adequadamente a sociedade civil

Compradores processaram o cantor e os empresários por irregularidades nos lotes, como falta de registro e aprovação da Prefeitura de Querência, no Mato Grosso

Justiça ordena retorno do aborto legal após suspensão que afetou 15 mulheres vítimas de estupro

Alderico Rocha Santos enfrenta sanções após aquisição de propriedades incompatíveis com sua renda

Evento será uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

Paulo Afonso Pereira Alves, o BH, foi preso em fevereiro de 2021. Ele cumpre pena em regime fechado no sistema penitenciário de São Paulo