Resultados do marcador: Justiça

Marco Civil da Internet está em vigor no Brasil desde 2014

Em um bate-papo exclusivo para o Jornal Opção, a advogada Aline Avelar, especialista em sucessão, patrimônio e família, desmistificou o assunto, abordando as nuances entre namoro e união estável.

Obra é um relato não ficcional que retrata a luta de um pai para resgatar uma filha adolescente viciada em plataformas digitais

Ao considerar esse dispositivo inconstitucional, o STF corrige uma distorção

Vereador Tião Peixoto foi investigado durante operação em 2019 e sido inocentado pelo TJGO. Decisão de segunda instância confirma decisão

Cronograma judicial caminha para uma conclusão rápida

Ex-presidente reforçou que não havia apoio suficiente para uma ruptura institucional

Segundo Bolsonaro, ele e os comandantes das Forças Armadas avaliaram alternativas para contestar o resultado eleitoral

Confira o vídeo do momento em que o ex-presidente Bolsonaro pede desculpas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes

Durante o interrogatório, Bolsonaro mencionava a forma como é tratado por apoiadores nas ruas

Segundo Bolsonaro, o modelo atual é "inauditável" e deveria passar por mudanças

Durante o depoimento, Bolsonaro negou as acusações e afirmou que sempre atuou dentro das “quatro linhas da Constituição”

Empresas e pessoas envolvidas em fraudes em licitações de roçagem terão que ressarcir valores e ficam proibidos de contratar com o poder público por quatro anos

Depoimento é transmitido ao vivo pelo canal oficial da TV Justiça

Ações judiciais do Ibedec visam obrigar inclusão de data de validade nas cápsulas de café