Resultados do marcador: Julgamento
Ex-juz é acusado de abuso de poder econômico e caixa 2
O caso original, que repercutiu recentemente, aconteceu em novembro de 2021 nos Estados Unidos
Ministro justificou a suspensão afirmando que se trata de um caso complexo
Jogador é acusado de agredir sexualmente uma mulher em uma boate de Barcelona
Filho do radialista e assistente de acusação diz que reversão é quase impossível
Em caso de condenação, Daniel Alves poderá receber uma pena de 4 a 15 anos de prisão
Seis ministros já votaram no caso, sendo cinco favoráveis a descriminalização e um contrário
Medida visa implementar a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei nº 10.216/2001 (Lei antimanicomial) no contexto do processo penal e na execução das medidas de segurança
Por unanimidade, a Corte considerou o alto número de processos em relação ao mesmo tema e suspendeu o ingresso de advogados como amigus curiae
Dupla alega que o cantor Nattan violou os direitos autorais da composição “Metade de Mim”
As penas pesadas aos réus dos atos golpistas ocorrem por um valor não visível, mas extremamente precioso: a existência da democracia
Equipes terão que realizar defesa de acusados para o mesmo caso; duelos acontecerão por três dias em Goiânia
Após o voto de Moraes, o julgamento foi novamente suspenso
Confirmação do veredito do júri que condenou acusados dirá se somos uma civilização ou, do contrário, a terra onde matam jornalistas no meio da rua
Corte acelera para julgar ação contra ex-presidente, que pode ficar sem disputar eleição por 8 anos; dois ministros serão indicados por Lula