TRE do Paraná inicia julgamento de Sérgio Moro com acordo para acelerar conclusão
01 abril 2024 às 14h50
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná iniciou nesta segunda-feira, 1, o julgamento das ações que podem levar a cassação do senador pelo Paraná, Sérgio Moro (UB). Os desembargadores fizeram dois acordos para acelerar a conclusão do processo pouco antes do início do julgamento: em caso de pedido de vistas, o juiz deverá devolver o caso no dia seguinte.
Com esse combinado, o julgamento deverá se estender até no máximo o dia 9 de abril. O presidente do TRE-PR, Sigurd Roberto Bengtsson disse que o julgamento será realizado em três dias, tendo início nesta segunda-feira, 1, com a próxima sessão, em caso de pedido de vista, marcado para quarta-feira, 3. Em caso de novo pedido de vista na quarta-feira, a nova data para a sessão é segunda-feira, 8.
“Se por acaso, em última hipótese, não for possível encerrar o processo, ele continua no dia 9. A intenção é que no dia 8 de abril a gente conclua esse julgamento”, afirmou.
A previsão é que após o julgamento dos embargos de declaração (pedido de esclarecimento ao juiz sobre sua decisão), o caso deve ser remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio.
Além disso, a leitura do relatório do processo também foi dispensado pela defesa e pela acusação.
O julgamento desta segunda-feira terá início com a análise do relatório do juiz Luciano Falavinha. O voto de Falavinha indica uma tendência pela cassação do mandato de Moro.
A ação
O ex-juiz da Operação Lava-Jato é alvo de duas ações com teor semelhante, movidas pelo PL e pela federação do PT, PCdoB e PV. Moro é acusado de abuso de poder econômico, caixa 2, contratos ilegais e uso indevido de meios de comunicação.
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