Após 12 anos, julgamento de Valério Luiz deve ser retomado hoje
Giovanna Campos
23 abril 2024 às 10h56
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O julgamento dos recursos de apelação no caso do assassinato do jornalista Valério Luiz de Oliveira deve ser retomado na tarde desta terça-feira, 23. O filho da vítima, Valério Luiz Filho, disse ao Jornal Opção que espera que o júri mantenha as condenações. “Além disso, que aumentem as penas e determinem a perda do cargo do sargento reformado Figuerêdo na PM [Ademá Figueiredo Aguiar Filho] e submetam o também sargento reformado Da Silva [Djalma Gomes da Silva] a um novo julgamento”. O desembargador responsável pelo caso será Ivo Fávaro.
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) também demonstrou confiança na confirmação da condenação dos envolvidos, especialmente após a ministra do Superior Tribunal de Justiça Daniela Teixeira revisar sua decisão e negar o habeas corpus para Maurício Sampaio, apontado como o mandante da morte do radialista. Junto com outros três réus, ele foi condenado em novembro de 2022 a 16 anos de prisão pela morte do radialista Valério Luiz, fato ocorrido em 2012.
Em fevereiro, a magistrada havia acolhido um recurso apresentado em favor de Sampaio, no qual se pedia o reconhecimento da nulidade de um interrogatório do corréu Marcus Vinícius Pereira Xavier, ocorrido em 2015. A alegação era de que o procedimento foi realizado sem a intimação dos demais réus e seus defensores, tornando-o clandestino.
Durante esse interrogatório, teria sido colhida uma delação com produção de provas que foram posteriormente utilizadas pelo Tribunal do Júri. Na primeira decisão, a ministra Daniela Ribeiro considerou que o depoimento deveria ser anulado por ter corrompido o processo. Consequentemente, esse ato levaria à anulação também dos atos posteriores ao depoimento, incluindo o júri popular.
No entanto, a Procuradoria Regional da República (PRC), ao interpor o agravo regimental, conseguiu provar que na época não houve intimação da defesa dos demais acusados pelo crime porque a Justiça pretendia apenas ouvir Marcus Vinícius sobre fatos relacionados ao descumprimento de uma determinação para não sair do país. Tratava-se de uma audiência para análise do pedido de revogação da prisão preventiva, e não para instrução e colheita de provas.
Quem são os condenados
O cartorário e ex-dirigente do Atlético-GO, Maurício Sampaio, acusado de ser o mandante do assassinato, foi condenado a 16 anos de prisão pela morte de Valério Luiz, no entanto, ele segue em liberdade, sendo até homenageado recentemente na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O sargento reformado da Polícia Militar Djalma Gomes da Silva é acusado de ser um dos articuladores do assassinato.
Urbano de Carvalho Malta, acusado de contratar o policial militar Ademá Figueredo para executar o homicídio, foi condenado a 14 anos de reclusão. Ademá Figueredo Aguiar Filho, apontado como autor dos disparos, foi condenado a 16 anos de reclusão. Marcus Vinícius Pereira Xavier, que teria ajudado os demais a planejar o homicídio, foi condenado a 14 anos de reclusão.
