Resultados do marcador: Judiciário

Projeto representa marco significativo na luta pela garantia de direitos e prerrogativas dos profissionais

Com mais de 30 anos de experiência no Fisco, Carlos Occaso reforça time de Márcio Cunha e seus advogados associados

Documento foi assinado pelo procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, e pelo procurador-geral de Justiça, Cyro Terra

Ministro Dias Toffoli reconheceu a perda de objeto diante dos reflexos da Reforma Tributária

Além da relação entre os três poderes, o presidente do STF também abordou a acessibilidade da linguagem jurídica, paridade de gênero e o uso de Inteligência Artificial

Condição pode ser expressada mediante vontade das partes por meio de escritura pública

Administração da capital vai ter de apresentar documentação que comprove o cumprimento de medida judicial

Magistrados e servidores brasileiros recebem quatro vezes mais que a média mundial

Possibilidade geralmente se aplica a infrações consideradas leves ou médias, desde que o infrator não tenha cometido a mesma irregularidade nos últimos 12 meses

Especialista explica que omissão do Congresso por 35 anos não reflete a evolução da sociedade

Legalidade da imposição de tabela de honorários para inscritos na OAB é alvo do Conselho

Especialista destaca que a inserção da figura do gestor fiduciário é um avanço no cenário jurídico

Segundo ministro do STF, medida seria para barrar ‘novo populismo digital extremista’

Cão chamado "Tokinho" processou o ex-tutor após ser agredido à pauladas

Agradando uns e causando a fúria de outros, o Supremo Tribunal Federal já mudou de nome, endereço e membros, mas sempre teve um só objetivo: guardar a Constituição