Resultados do marcador: Iniciativa
Iniciativa da Secretaria de Assistência Social faz parte do Programa Pacto Pela Vida. Ação entregou kits na manhã dessa quinta-feira, 8
Recuperando Pessoas e Parques é um projeto de iniciativa do MP-GO, que pretende dar oportunidade de trabalho a presos de regime semiaberto
Rafael Lousa participará de iniciativa, que é voltada para formação política de possíveis candidatos a deputado estadual e federal
Governo do Estado, por meio da Seduce, vai atender 200 alunos, entre seis e 15 anos de idade, de escolas públicas municipais e estaduais
De terça (2/5) até sexta-feira (5), os que participarem da ação podem escolher entrada para um dos três dias do final de semana de festival
Presidente da Associação Sul Goiana dos Municípios (ASGM) comanda consórcio para viabilizar compra de áreas que visam tratar resíduos sólidos da região
Governador também citou as manifestações do último domingo (15) para pedir "decência e cumprimento de compromissos por políticos e governo"
Caso seja aprovado pelos vereadores, a prefeitura passa a organizar, planejar e fiscalizar o serviço, além de outorgar a permissão aos taxistas por meio de processo licitatório
O prefeito de Goiânia Paulo Garcia (PT) enviou à Câmara Municipal nesta terça-feira (19/8) um projeto de lei que visa regulamentar o serviço de táxi na capital. A iniciativa consiste, segundo o petista, em atualizar a legislação atual e adequá-la conforme as leis federais já existentes.
De acordo com o projeto, o município terá que organizar, planejar e fiscalizar o serviço, além de outorgar a permissão aos taxistas por meio de processo licitatório. A permissão para pessoa física será de uma por indivíduo, já a permissão para pessoa jurídica poderá chegar a 12. Essas permissões poderão ser transferidas para terceiros por meio de outorga e no caso de falecimento do titular da outorga, o direito à exploração dos serviços será transferido aos sucessores legítimos.
Ainda de acordo com a proposta, a prefeitura poderá ampliar a quantidade de permissões, levando em conta o desempenho operacional do serviço prestado, a taxa de ocupação e a relação táxis pelo número de habitantes. Quanto à tarifa, ela será fixada pelo Paço Municipal mediante planilha de cálculos e custos a ser elaborada por órgão competente.
No mês passado o prefeito assinou a lei que permite ao serviço de táxi o uso da bandeira 2 na capital. A tarifa passou a ser cobrada em diferentes horários dependendo do dia da semana. De segunda a sexta, por exemplo, o período da cobrança acontecerá entre 20h e 6h; nos fins de semana e feriados das 13h até às 6h.
A capital conta hoje com uma frota de 1.819 táxis, tendo uma idade média de 2,6 anos, uma das mais novas do país. Segundo informações da prefeitura, com o decreto, esperava-se que a frota aumentasse em 30% no período da noite, melhorando o atendimento para quem utiliza o serviço.
O Jornal Opção Online entrou contato com o Sindicato dos Taxistas, mas não houve retorno até até a publicação desta reportagem.
