Cidades da região sul de Goiás, por meio do Consorcio Intermunicipal Três Rios, vão implantar aterros sanitários

Presidente da Associação Sul Goiana dos Municípios (ASGM) comanda consórcio para viabilizar compra de áreas que visam tratar resíduos sólidos da região

O prefeito de Porteir├úo, Jos├® de Sousa Cunha (PDSB) ├® o presidente do cons├│rcio e da Associa├º├úo Sul Goiana dos Munic├¡pios | Foto: Divulga├º├úo

Com o objetivo de gerir o lixo produzido em 20┬ácidades da Regi├úo Sul do estado de Goi├ís, a Associa├º├úo Sul Goiana dos┬áMunic├¡pios (ASGM), hoje comandada pelo presidente┬áJos├® de Sousa Cunha (PSDB),┬áprefeito de Porteir├úo, criou, em 2012, o┬áCons├│rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Tr├¬s Rios (CM3R). Desde ent├úo, a entidade vem trabalhando para viabilizar a constru├º├úo de aterros sanit├írios que atendam a necessidade dos munic├¡pios.

Para conseguir organizar a coleta e descarte do lixo, o CM3R elaborou, em 2014, o chamado Plano Intermunicipal de Gest├úo Integrada de Res├¡duos S├│lidos, que identificou oito ├íreas nas sub-regi├Áes de Morrinhos, Pontalina e Goiatuba em que seria poss├¡vel construir aterros sanit├írios.

As a├º├Áes do Cons├│rcio s├úo pautadas pela Pol├¡tica Nacional de Res├¡duos S├│lidos, estabelecida pela Lei Federal 12.305/2010. O objetivo da lei ├® justamente tratar a quest├úo do lixo como responsabilidade compartilhada dos munic├¡pios, visando eliminar lix├Áes com instrumentos como planos nacionais, estaduais, microrregionais, intermunicipais e metropolitanos; programas de educa├º├úo ambiental; e coleta seletiva.

Em 2015, Cunha foi eleito presidente do CM3R┬áe da ASGM e come├ºou a trabalhar para estruturar administrativamente o cons├│rcio. Para isso, regularizou os Atos Constitutivos – Estatuto, Contrato de Cons├│rcio e Protocolo de Inten├º├Áes -, e cadastrou o cons├│rcio junto ao Tribunal de Contas dos Munic├¡pios (TCM-GO).

Ao┬áser reeleito em 2017, o presidente assumiu o compromisso de definir as ├íreas dos aterros at├® julho do mesmo ano, podendo assim, dar in├¡cio aos projetos e ao processo de licenciamento ambiental dos aterros. Para isso, Cunha┬ávisitou as cidades consorciadas para, em conversa com os demais prefeitos, esclarecer as a├º├Áes necess├írias para viabilizar a compra das ├íreas.

Para adquirir os terrenos, os munic├¡pios fizeram compromisso de um aporte financeiro al├®m dos repasses mensais, j├í autorizados nos Tribunais de Contas dos munic├¡pios. A previs├úo de aquisi├º├úo ├® at├® o final de 2017.

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