Resultados do marcador: Foro privilegiado

Encontramos 8 resultados
Plenário do STF
STF julga processo que pode mudar o alcance do foro privilegiado; entenda

Pedido de habeas corpus pode modificar a abrangência do chamado foro por prerrogativa de função

Supremo Tribunal Federal (STF) Estátua da Justiça. | Foto: Sérgio Lima
Lewandowski vota para que militares sejam julgados pela Justiça comum

Placar no STF está em 3 a 2, a favor do foro privilegiado para as Forças Armadas

Após suposto pagamento de propina a desembargadores, juíza encaminha processo do padre Robson ao STJ

MPF pediu investigação do caso após áudios mostrarem uma conversa entre padre Robson e dois advogados sobre o suposto pagamento de R$ 1,5 milhão a desembargadores de Goiás

Gilmar Mendes concede liminar a favor de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’

Decisão atesta que Flávio Bolsonaro possui foro privilegiado e determina que seu caso não volte à primeira instância, conforme pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro

Marco Feliciano faz vídeo comemorando prisão de Temer e diz que profecia se cumpriu

Deputado federal, que votou pelo arquivamento de denúncia contra o ex-presidente, assumiu tom de ‘eu avisei’ ao comentar detenção

Decisão do STF mantém investigação contra Flávio Bolsonaro

Pedido de anulação das provas obtidas no caso Queiroz também foi negado pelo ministro Marco Aurélio 

STF julga validade da nomeação de Lula para a Casa Civil nesta quarta-feira

O ex-presidente, investigado pela Operação Lava Jato, teve a nomeação suspensa no dia 18 de março por liminar sob suspeita de tentar se beneficiar de foro privilegiado