Resultados do marcador: DPE-GO

Mais de 2.100 crianças foram registradas sem nome do pai em Goiás entre janeiro e maio de 2025

Magistrado reconhece omissão nos concursos em Rio Verde e destaca necessidade de igualdade racial

Revisão foi motivada por apela da Defensoria Pública que considerou entendimento como forma de revitimização

DPE-GO entrou com petição para auxiliar como amicus curiae no caso

No primeiro dia, Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (NUDH/DPE-GO) realizou cerca de 20 atendimentos

Órgão explica que não cobra pelos serviços prestados

A ação busca garantir o funcionamento ininterrupto da Central de Intérpretes de Libras, para não deixar a população desassistida durante períodos fora do horário comercial

Onda de ataques em instituições de ensino tem causado medo em alunos, pais e professores, além de incentivado medidas consideradas impopulares

Desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás declaram ilegal a proibição, acatando pedido protocolado pela Ordem dos Advogados e Defensoria Pública de Goiás

Requisição foi para retirar os termos ‘mulata’ e ‘mulato’, bem como substituir as palavras ‘negra’ e ‘negro’ para ‘preta’ e ‘preto

Objetivo do projeto é garantir o reconhecimento de paternidade/filiação, seja biológica, afetiva ou por adoção

Domilson Rabelo da Silva Júnior disse também que irá ampliar a presença da DPE-GO nas comarcas goianas