Entidades e autoridades repercutem medidas de combate a violência nas escolas goianas

A recente onda de violência nas escolas brasileiras está gerando medo entre alunos, pais e professores em todo o país. Dessa forma, em busca de conter o atual pânico generalizado, autoridades governamentais estão tomando decisões que estão sendo consideradas polêmicas. Por exemplo, a Prefeitura de Goiânia suspendeu temporariamente o uso da mochila para estudantes a partir do 5º ano na terça-feira, 18.

Entretanto, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) solicitou ontem que a ordem fosse revogada imediatamente. Segundo a defensora pública Bruna Xavier, a proibição não é compatível com as orientações emitidas por órgão públicos, além de não haver embasamento técnico sobre necessidade e/ou efetividade. Agora, a Prefeitura da capital terá até o dia 26 de abril para responder a demanda apresentada de forma escrita.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, é necessário analisar o atual contexto da sociedade para avaliar as medidas.

“Sempre haverá uma norma que pode conflitar com outra”, apontou o presidente da OAB-Goiás, durante o anúncio da Campanha Todos Pela Paz. “Por isso, é preciso ter sabedoria e sensibilidade a respeito do que está acontecendo para uma melhor interpretação. A situação desta semana pede maior proteção às crianças, por isso a reflexão sobre os princípios constitucionais e a legalidade”, acrescentou.

Por outro lado, Lara Martins também ressaltou que o atual contexto da sociedade não justifica que qualquer medida seja implementada, apenas que é essencial o debate. “Isso não significa que essas medidas precisam ser perpetuadas. O momento é de reflexão sobre os princípios constitucionais e a legalidade, sob a ótica do contexto do que está acontecendo, e isso não pode ser ignorado”, explicou.

Também presente no evento, o presidente do Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE), Flávio Roberto de Castro, compara o atual momento da violência das escolas com a pandemia da Covid-19. “Estamos em um momento pontual e lá na frente faremos uma reflexão a respeito. É claro que em algum momento a medida será suspensa, mas o que vem ajudar a combater essa situação será positiva”, defendeu o diretor.

Debates na Câmara

Em entrevista para o Jornal Opção, o vereador Pedro Azulão Jr. (PSB) defendeu a providência argumentando que isso também já é feito em colégios militares. “Tem o meu apoio, vejo que é uma medida muito tranquila e que não constrangerá ninguém. Estamos passando por uma situação muito difícil, insegurança total, é um momento que todo temos que ceder em algo”, explicou o parlamentar.

Também entrevistada, a vereadora Aava Santiago (PSDB) criticou a medida e comemorou a decisão do DPE-GO.

“Ainda bem que a Defensoria Pública interviu e recomendou que voltassem atrás na medida. Demos sugestões muito mais eficazes durante a última semana para o enfrentamento dessa onda de medo. Só que optaram por algo que fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, explicou a presidente da Comissão de Educação e Cultura, Ciência e Tecnologia (CECCT).

A vereadora ainda comparou a medida das mochilas, com o objetivo de impedir ataques nas escolas, com a proibição de malas nos aeroportos para evitar o tráfico internacional de drogas.